Campo Grande (MS), Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026
POLÍTICA
ALEMS aprova PL que combate violência contra profissionais da saúde em MS
Projeto de Lia Nogueira recebe aprovação unânime e segue para análise das comissões legislativas
11/02/2025
15:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui a “Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde”. A proposta busca combater a crescente hostilidade enfrentada por médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes e demais trabalhadores do setor.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para avaliação nas comissões internas da Casa de Leis, antes de ser submetido à segunda votação.
✅ Criar uma campanha anual para conscientização e valorização dos profissionais da saúde.
✅ Data oficial: semana do dia 18 de novembro, em referência ao assassinato do médico Edvandro Gil Braz, morto dentro de uma unidade de saúde em Douradina (MS), em 2024.
✅ Implementar ações educativas, debates e estratégias de prevenção da violência no setor.
✅ Sensibilizar a sociedade para os riscos enfrentados pelos profissionais e garantir ambientes de trabalho mais seguros.
A parlamentar reforçou que o projeto atende a um pedido do Conselho Regional de Enfermagem de MS, diante do aumento alarmante de agressões a trabalhadores da saúde no estado.
📢 “Os profissionais da saúde estão sendo injustamente responsabilizados pelos problemas estruturais do sistema público. Muitos atuam com medo, sofrem ameaças e, em casos extremos, como o do Dr. Edvandro, chegam a perder a vida no exercício da profissão. Precisamos promover uma conscientização coletiva e reforçar a segurança desses trabalhadores que tanto se dedicam à população”, afirmou Lia Nogueira.
Durante a defesa do projeto na tribuna, a deputada mencionou dois casos de agressões recentes em Dourados:
🩺 Uma técnica de enfermagem sofreu fraturas nas costelas após ser agredida dentro da UPA.
🩺 Um médico foi atacado com chutes e socos dentro da mesma unidade.
📅 Ambos os casos ocorreram em menos de 30 dias em 2024.
Esses episódios demonstram o clima de insegurança nos postos de saúde e hospitais, impactando não apenas os trabalhadores, mas também o atendimento à população.
Com a aprovação unânime em primeira votação, o projeto agora passará por:
🔹 Análise nas comissões internas da ALEMS, com respaldo da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
🔹 Segunda votação no plenário.
🔹 Caso aprovado, seguirá para sanção do governador.
A expectativa é que a Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde entre em vigor ainda este ano, promovendo medidas preventivas e educativas em todo o estado.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Cancelamento de reunião sobre código de ética expõe isolamento de Edson Fachin no STF
Leia Mais
MPE afirma não haver provas para cassar Adriane Lopes e Camilla Nascimento em ação no TSE
Leia Mais
Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos para ministros do STF e fim da vitaliciedade
Leia Mais
FETEMS dialoga com Governo Federal sobre criação do Piso Salarial Nacional para administrativos da Educação
Municípios
