Campo Grande (MS), Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
POLÍTICA
Coronel David propõe lei para barrar apologia ao crime e drogas em escolas
Projeto prevê penalidades para gestores que permitirem conteúdos inadequados em ambiente escolar
05/02/2025
11:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou conteúdo de cunho sexual e erótico em unidades escolares do estado. A medida vale para escolas públicas e privadas, com exceção das instituições de nível superior.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é preservar o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, livre de influências que possam comprometer o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
"O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes", explicou Coronel David.
O texto estabelece que gestores e coordenadores escolares serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, sob pena de sanções administrativas. As penalidades previstas incluem advertências, multas e, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos.
A proposta se baseia em legislações como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê medidas de prevenção ao uso de drogas em escolas, e no Código Penal, que considera crime a apologia e incitação a atos ilícitos.
Os valores arrecadados com multas aplicadas em caso de descumprimento da lei serão destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.
Coronel David enfatizou que o projeto não tem caráter de censura, mas busca proteger os estudantes de conteúdos inadequados.
"Nossa prioridade é garantir que o ambiente escolar seja um espaço seguro e positivo, onde crianças e jovens possam se desenvolver sem a influência de mensagens que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas", ressaltou o deputado.
O projeto de lei agora segue para análise nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, onde será debatido antes de ser levado à votação em plenário.
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