A Coluna SIMPI desta semana aborda temas relevantes para a economia, especialmente para micro e pequenas empresas, incluindo o impacto de políticas globais, mudanças tributárias, novas estratégias do SIMPI e benefícios para microempreendedores individuais (MEIs).

Trump e as pequenas empresas brasileiras: o que esperar

A possível adoção de políticas protecionistas pelo governo de Donald Trump, com início em 20 de janeiro, pode impactar o comércio internacional e a economia brasileira. Segundo o economista Roberto Luis Troster, essas medidas podem:

• Aumentar barreiras comerciais para produtos brasileiros, dificultando exportações.
• Pressionar o dólar e elevar o custo de captação de recursos externos.
• Provocar retaliações comerciais de países como China e Brasil.

Enquanto os EUA adotam protecionismo, a China amplia parcerias globais, como com o Brasil, por meio da Iniciativa da Rota da Seda.

Assista mais sobre o tema: Chega Trump: impacto econômico

MEIs inadimplentes podem ser excluídos do Simples Nacional

Mais de 1,8 milhão de MEIs e empresas estão em risco de exclusão do Simples Nacional devido a dívidas tributárias. Os inadimplentes devem regularizar sua situação até 1º de janeiro de 2025.

• Consequências:
  • Exclusão do regime especial de arrecadação.
  • Perda de benefícios tributários e facilidades de contribuição.

Assista mais sobre o tema: MEIs e o risco de exclusão

SIMPI Nacional expande objetivos para 2025

O Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI) anunciou planos ambiciosos para o próximo ano, como:

• Ampliar apoio jurídico, administrativo e tecnológico para 20 milhões de empresários.
• Lançar uma plataforma antifraude para garantir segurança em contratações comerciais.
• Integrar pequenos empresários no exterior ao mercado nacional por meio da plataforma EducaSIMPI.

Assista mais sobre o tema: Planos SIMPI 2025

Capital social: bens móveis e imóveis podem ser incluídos

O capital social de uma empresa pode ser formado não apenas com dinheiro, mas também com bens como imóveis e veículos, conforme o Código Civil Brasileiro (art. 997, inciso 3).

• É necessário cumprir formalidades legais para transferir a posse dos bens à empresa.
• A entrega deve ser documentada para garantir segurança jurídica.

Assista mais sobre o tema: Capital social e bens

Reforma Tributária e desafios para pequenos negócios

A advogada Renata Belhim destacou os impactos da reforma tributária em tramitação:

• Centralização da arrecadação:

  • Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode comprometer a autonomia financeira de Estados e Municípios.

• Simples Nacional:

  • O limite de R$ 3,6 milhões para micro e pequenas empresas precisa ser atualizado.

Renata alerta para a necessidade de adaptação das empresas às mudanças.

Assista mais sobre o tema: Reforma Tributária

MEIs podem aumentar o valor da aposentadoria

Contribuintes MEIs que desejam se aposentar com um valor superior ao salário-mínimo podem realizar uma contribuição extra de 15%.

• Como fazer:
  • Solicitar o Guia da Previdência Social (GPS) e usar o código 1910.
  • Pagar 20% do salário (5% DAS + 15% extra).

Essa contribuição considera o tempo de serviço e pode garantir uma aposentadoria maior.

Mais informações: Central 135 do INSS.

Conclusão

Os temas abordados na Coluna SIMPI mostram os desafios e oportunidades para pequenos negócios no Brasil. Desde a necessidade de adaptação às políticas globais e reformas tributárias até estratégias de formalização e benefícios para MEIs, é essencial que empreendedores se mantenham informados e preparados.