Campo Grande (MS), Quarta-feira, 16 de Abril de 2025
POLÍTICA
Deputado Pedro Caravina propõe CNH gratuita para agricultores familiares em MS
Iniciativa busca beneficiar trabalhadores do campo com habilitação gratuita e aumento da segurança no trânsito rural
05/11/2024
19:55
ASSECOM
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou uma proposta que visa facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para agricultores familiares de Mato Grosso do Sul. A proposta foi protocolada na Mesa Diretora da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e sugere um estudo de viabilidade para criar um programa de formação, qualificação e habilitação de motoristas entre trabalhadores rurais.
Na prática, a proposta permitiria que agricultores familiares obtenham a CNH nas categorias A e B gratuitamente, com a possibilidade de adicionar novas categorias ou migrar para as categorias D e E sem custos. A medida cobre despesas com exames físicos, psicológicos, toxicológicos (quando necessários), além dos cursos teóricos e práticos de direção.
“A iniciativa permite que pequenos produtores obtenham a CNH sem arcar com custos, incentivando a mobilidade e promovendo segurança no trânsito rural,” explica Caravina. A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PSDB), ao secretário Jaime Elias Verruck (Meio Ambiente) e ao diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade Júnior.
Segundo o deputado, a CNH gratuita aumentaria a segurança dos agricultores que utilizam seus veículos no transporte de produtos e enfrentam dificuldades devido à falta de habilitação regular. O programa também visa reduzir a irregularidade entre motoristas rurais e fornecer suporte aos trabalhadores da agricultura familiar.
Caravina destaca que a proposta surgiu a partir de demandas de grupos de agricultores familiares que procuraram seu gabinete para relatar a importância de um programa como este, inspirado no modelo do Programa CNH Social e em iniciativas semelhantes de outros estados.
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