Tribunal convoca juízes para substituir desembargadores afastados por suspeita de corrupção - Notícia

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Tribunal convoca juízes para substituir desembargadores afastados por suspeita de corrupção

Operação Ultima Ratio resultou no afastamento de cinco desembargadores suspeitos de envolvimento em esquema de venda de sentenças

30/10/2024

17:55

DA REDAÇÃO

Sessão extraordinária desta quarta-feira convocou juízes da Capital (Foto: Divulgação)

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou a convocação de quatro juízes da comarca de Campo Grande para assumir vagas de desembargadores afastados temporariamente. A medida foi tomada em resposta à Operação Ultima Ratio, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção e venda de sentenças no Judiciário. A operação culminou no afastamento de cinco desembargadores e suspendeu a sessão da 4ª Câmara Cível devido à falta de quórum.

Juízes convocados

Os juízes Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello foram escolhidos pelo critério de merecimento, enquanto Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad foram selecionados pelo critério de antiguidade. A convocação foi formalizada e publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira (28).

Sandra Artioli: Designada para a 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
Wagner Mansur Saad: Atuar na 4ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível.
Alexandre Corrêa Leite: Compõe a 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível.
Cíntia Xavier Letteriello: Designada para a 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.

A convocação atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que defende a paridade de gênero, garantindo a continuidade do trabalho e a plena operação do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul.

Afastamentos e monitoramento eletrônico

Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva e Marcos José de Brito Rodrigues, assim como o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, foram afastados e deverão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A investigação da Polícia Federal também inclui os desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, além do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.

Essas medidas visam preservar a integridade do sistema de justiça enquanto as apurações estão em andamento, garantindo que o TJMS continue a operar de forma imparcial e efetiva.

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