Campo Grande (MS), Segunda-feira, 17 de Março de 2025
ELEIÇÕES 2024
Candidato a vice "presta contas" e Justiça aceita candidatura de Ubirajara Martins
Chapa do Democracia Cristã anexou documentação exigida após MPE instaurar impugnação
10/09/2024
21:47
CGN
DA REDAÇÃO
O candidato à prefeitura, Ubirajara Martins, ao lado do vice, João Faria, em convenção. (Foto: Reprodução/Facebook)
A Justiça Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (10), o registro da candidatura de João Faria, empresário que concorre ao cargo de vice-prefeito na chapa do Democracia Cristã, ao lado do advogado Ubirajara Martins. A decisão veio após a impugnação inicial feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia apontado irregularidades na documentação prestada pelo candidato.
A impugnação do MPE foi baseada na ausência de certidões obrigatórias nos processos judiciais de João Faria, documentos exigidos para a formalização da candidatura. Contudo, após a apresentação dos papéis faltantes, o juiz da 36ª Zona Eleitoral, Ariovaldo Nantes Corrêa, reconsiderou o indeferimento anterior e aprovou a candidatura.
Segundo a decisão judicial:
"O requerente juntou posteriormente os documentos, cumprindo o que dispõe o artigo 28, §6º, da Resolução TSE nº 23.609/2019. Acolho os embargos de declaração, uma vez que suprido o vício, e altero a sentença para deferir o registro de candidatura de João Faria Alves ao cargo de vice-prefeito", afirmou o magistrado.
Com a decisão, a candidatura de Ubirajara Martins e João Faria segue válida nas eleições municipais. Inicialmente, o partido havia considerado a possibilidade de substituir João Faria por outro candidato, mas a regularização da documentação garantiu a permanência da chapa.
Este é o segundo caso recente de impugnação em Campo Grande envolvendo candidatos a vice-prefeito. Jorge Batista (PCO) também teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, após seu vice, Thiago Assad, não apresentar certidão de quitação eleitoral, exigida pelo processo de candidatura.
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