ELEIÇÕES 2024
MPE solicita impugnação de candidato a vice-prefeito na Capital
23/08/2024
09:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Thiago Assad, presidente estadual do PCO, que concorre como vice-prefeito ao lado de Jorge Batista (PCO) na Capital.
Jorge Batista confirmou que o partido já foi notificado sobre o questionamento feito pelo MPE e afirmou que “aguarda o momento certo para substituir” o candidato a vice.
Essa não é a primeira vez que Thiago Assad tem sua candidatura contestada. Desta vez, o MPE alega que Assad não apresentou a certidão de quitação eleitoral, já que ele não pagou uma multa devida à Justiça Eleitoral.
Em 2020, Assad tentou concorrer à Prefeitura da Capital, mas teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Naquela ocasião, o TRE justificou que o partido teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido, pois a agremiação partidária municipal, apesar de não estar suspensa, não possuía CNPJ, o que resultou na ausência de personalidade jurídica. Além disso, foi considerado que o candidato perdeu o prazo para o registro individual de sua candidatura.
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