Campo Grande (MS), Domingo, 14 de Dezembro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto do deputado Lucas de Lima prevê espaços de acolhimento para adolescentes grávidas
31/05/2023
12:45
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Projeto de Lei 157/2023, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT), que prevê a a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, bem como em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
O projeto tem como objetivo tem por finalidade garantir abrigo imediato para adolescentes grávidas durante o pré-natal, bem como em estado de puerpério ou lactantes e os seus bebês, a fim de retirá-las da situação de rua e do risco dela decorrentes, podendo o acolhimento ser efetuado a partir de busca ativa realizada pelo poder público ou por iniciativa espontânea da adolescente.
Prevê ainda, que esses espaços teriam a finalidade de garantir abrigo imediato a essas adolescentes e os seus bebês, a fim de retirá-las da situação de rua e dos riscos dessa condição vulnerável. as adolescentes poderão serão atendidas por equipe multidisciplinar, composta por médicos com especialidade em pediatria, ginecologia e obstetrícia, assistente social do CRAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social), educadores e psicólogos, a quem caberá prestar-lhes atendimento, além de oferecer orientações sobre atenção integral à saúde, em especial vacinação, medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, valorização da formação da família, bem como encaminhamento para os equipamentos públicos de saúde competentes.
"Esses espaços têm por finalidade garantir abrigo imediato para as adolescentes e os seus bebês, a fim de retirá-las da situação de rua e dos riscos dela decorrentes. Esta acolhida poderá ser efetuada a partir de busca ativa realizada pelo poder público ou por iniciativa espontânea da adolescente”, justificou o deputado.
“Essa equipe, composta por médico, assistente social, educadores e psicólogos, elaborará o Plano Individual de Acolhimento, no qual constarão objetivos, estratégias e ações que atendam as necessidades de cada situação”, afirmou o deputado.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Mais de 18 mil candidatos participam do Passe da UFMS neste domingo em 11 municípios de MS
Leia Mais
Roberto Carlos sofre acidente após falha no freio de Cadillac durante gravação de especial da Globo
Leia Mais
Toffoli e Moraes colocam STF no centro da crise do Banco Master e aumentam pressão por Código de Conduta
Leia Mais
Não se julgue pelas metas inalcançadas em 2025
Municípios
