Campo Grande (MS), Sexta-feira, 17 de Maio de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Colar de Girassol pode ser instituído em Mato Grosso do Sul
Matéria de autoria do deputado Zé Teixeira dá visibilidade às pessoas que tem deficiência oculta
09/06/2022
14:50
CHRISTIANE MESQUITA
deputado estadual Zé Teixeira (PSDB)
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 172/2022, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), 1º secretário da Casa de Leis, que institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O projeto considera pessoa com deficiência oculta aquela cuja deficiência não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente. Já o Colar de Girassol é uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, sendo seu uso facultado aos que tenham deficiências ocultas, e também aos acompanhantes e atendentes pessoais.
O uso do Colar de Girassol não será fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa com deficiência, ficando então os estabelecimentos públicos e privados responsáveis pela orientação de seus funcionários e colaboradores quanto a identificação de pessoas com deficíências ocultas, que estejam usando o Colar de Girassol.
Zé Teixeira explicou sobre o uso do Colar do Girassol. “O uso do Cordão de Girassol, como também é conhecido, foi uma ferramenta criada em 2016, em alguns aeroportos na Inglaterra, com a finalidade de permitir que os funcionários reconhecessem pessoas com deficiências ocultas. A partir dessa identificação, a iniciativa buscou propiciar condições para que pessoas com deficiências ocultas realizassem viagens de forma independente, contando com a segurança e suporte adicional de que precisariam durante a jornada, sem explicações pormenorizadas sobre cada particularidade. Embora a prática ainda não seja comum no território brasileiro, o movimento para a conscientização sobre a necessidade de atendimento e suporte específico às pessoas com deficiências não visíveis é existente há algum tempo em outros países”, justifica.
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