O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) participou ontem, dia 2 de fevereiro, em Campo Grande, da cerimônia de lançamento do Portal de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM), ação do Governo do Estado. Por meio do novo instrumento, os municípios poderão acompanhar em tempo real os cálculos de arrecadação e distribuição de ICMS no Estado.

No evento ocorrido na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e que contou com a presença do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) e demais lideranças políticas, Akira esteve acompanhado pelo secretário municipal de Finanças, Orçamento e Arrecadação, José Carlos Zanardo.

O ICMS é o imposto cobrado pelo Estado na comercialização de produtos e serviços. Conforme previsto em Constituição Federal, 25% do que é arrecadado com o imposto pertence aos municípios. Dentro desse percentual, 75% é dividido de acordo com o valor adicionado, que é o resultado do movimento econômico de cada cidade. O Estado faz os cálculos dessa arrecadação e distribui às prefeituras.

Conforme exposto no evento, com o novo Portal, Estado e municípios vão trabalhar de maneira cooperada, evitando erros contábeis e até sonegação de imposto. Cada prefeitura fará o cadastramento para ter acesso às informações online. Servidores municipais indicados pelas prefeituras para ter acesso ao Portal vão passar por treinamento na Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul). O Portal do IPM já está no ar com informações desde janeiro de 2021.

Para Akira, essa é uma importante ferramente que auxiliará o município a saber exatamente a chegada de recursos para realizar investimentos no município. "Poderemos acompanhar a movimentação econômica do município em tempo real, o que vai contribuir com o planejamento municipal de investimentos", destacou o prefeito.

Também participaram do lançamento do Portal, os secretários de Estado, Felipe Mattos (Fazenda), Eduardo Riedel (Infraestrutura), Eduardo Rocha (Governo e Gestão Estratégica), Sérgio de Paula (Casa Civil) e Pedro Chaves (Articulação de MS no DF) além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) acompanhado dos colegas parlamentares Paulo Duarte (MDB), Amarildo Cruz (PT), Coronel Davi (sem partido) e Mara Caseiro (PSDB) e demais prefeitos e autoridades estaduais.

DEMAIS AGENDAS

Antes do evento na Assomasul, Akira esteve reunido com o presidente da AL, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) para falar sobre as demandas do município de Bataguassu.