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| A Praça Central da cidade de Caarapó, que recebeu melhorias custeadas com recursos do IPTU ©DIVULGAÇÃO |
A prefeitura de Caarapó lançou o Imposto Predial e Territorial Urbano deste ano com desconto de 20% para pagamento em cota única. A alíquota da redução é de 20% para quitação do tributo até o dia 16 de março.
De acordo com a Coordenadoria de Arrecadação, Fiscalização e Tributação da prefeitura – órgão equivalente ao antigo Setor de Cadastro -, o contribuinte pode optar pelo parcelamento do IPTU. Nesse caso, o valor pode ser dividido em até cinco vezes, com vencimento das parcelas em 16 de março, 15 de abril, 15 de maio, 15 de junho e 15 de julho. Os valores podem ser pagos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Lotérica Zebrinha.
Outra orientação é que, se o contribuinte não recebeu o carnê do imposto em casa, deve procurar a prefeitura. O mesmo vale para os proprietários de lotes sem edificação, que também devem procurar a Coordenadoria de Arrecadação, Fiscalização e Tributação da prefeitura para retirar o carnê.
Há ainda outra orientação: contribuinte com parcela em atraso deve acessar a guia no portal da prefeitura – www.caarapo.ms.gov.br ou retirá-la na própria prefeitura.
O IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou terreno. A cobrança do imposto é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal. Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da prefeitura, que o usa para custear despesas municipais.
Os recursos arrecadados são utilizados na manutenção de ruas, jardins e praças, a coleta de lixo e investimentos na saúde, educação, assistência social e outros serviços de responsabilidade do Poder Público municipal.
Em Caarapó, por exemplo, parte dos recursos do IPTU são utilizados na implantação da drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na região do Jardim Adonai e outras áreas da cidade em como contrapartida de recursos repassados por outras esferas de governo.
“É importante que todos contribuam, pagando o imposto em dia, pois é com esses recursos que aos poucos vamos implantando as melhorias que a nossa cidade precisa”, conclama o prefeito André Nezzi (PSDB).
Pagando o IPTU em dia, o contribuinte caarapoense concorre aos prêmios da campanha IPTU Premiado, que sorteia diversos prêmios no fim do ano. De acordo com o prefeito André Nezzi, a campanha deste ano deverá ter a inclusão de um automóvel zero km.
Por: Dilermano Alves
