Últimas Notícias
07/02/2026
08:15
Economia / Tributação
IPVA não é obrigatório para todos; veja quem pode obter isenção e como solicitar
29/01/2026
12:00
Cidadania / Direitos
Mudança de nome e gênero cresce 52% em cartórios de Mato Grosso do Sul sem exigência de juiz ou laudo médico
25/11/2025
15:45
Congresso de Direito e Economia
XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas – Ives Gandra
05/11/2025
07:30
Política / Sociedade
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias a partir de 2027
31/10/2025
07:30
Saúde / Bem-Estar
Pacientes com câncer de mama têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria
27/10/2025
09:00
Direito / Cidadania
Especialista explica que a maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia
29/07/2025
07:00
Direitos / Previdência
INSS vai devolver valores de descontos indevidos a 1,1 milhão de beneficiários até quarta-feira (30)
30/06/2025
13:15
Direitos / Cidadania
Autorização on-line facilita viagens de crianças e adolescentes durante as férias
26/06/2025
18:00
Serviço / Cidadania
Cartórios de MS oferecem autorização de viagem para menores 100% on-line nas férias de julho
14/06/2025
07:15
Cidadania
Mudar o próprio nome ficou mais fácil no Brasil, mas pode custar caro e exigir paciência
Municípios