O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve em liberdade monitorada Deivison Felipe Alves de Brito, de 30 anos, autor confesso das mortes de Natália dos Anjos Molina, de 33 anos, e do marido dela, Ademar Spacino Júnior, de 38 anos. O crime ocorreu na sexta-feira (5), na Vila Taquarussu, em Campo Grande.

A decisão foi tomada pelo desembargador Fernando Paes de Campos, que negou pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para restabelecer a prisão preventiva do investigado. Deivison chegou a ser preso em flagrante, mas foi colocado em liberdade provisória após audiência de custódia.

Na decisão anterior, a Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, recolhimento domiciliar no período noturno e integral nos dias de folga, além da proibição de se aproximar ou manter contato com familiares das vítimas. Também foram fixados o comparecimento ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e o comparecimento mensal em juízo.

Durante o interrogatório, Deivison afirmou: “Ou era eu, ou era eles”. A frase foi considerada dentro da análise inicial do caso, já que a audiência de custódia apontou a possibilidade de o autor ter agido em legítima defesa, hipótese que ainda deverá ser apurada no decorrer da investigação e do processo.

O MPMS recorreu ao TJMS alegando riscos à instrução criminal, possibilidade de influência sobre testemunhas e ameaça à segurança dos familiares das vítimas. A promotoria pediu a suspensão imediata da decisão que concedeu liberdade provisória e a decretação da prisão preventiva até o julgamento definitivo do recurso.

Ao negar o pedido, o desembargador destacou que não houve uma liberação sem controle judicial. Segundo Fernando Paes de Campos, “não houve soltura pura e simples”, já que foram impostas medidas consideradas relevantes para acompanhar e restringir a conduta do investigado.

O magistrado reconheceu a gravidade dos fatos, por envolver a morte de duas pessoas, mas ponderou que a gravidade do crime, isoladamente, não autoriza o restabelecimento automático da prisão cautelar. Para ele, o juízo de origem avaliou os elementos disponíveis na audiência e entendeu ser possível substituir a prisão por medidas cautelares.

Com a decisão, Deivison permanece em liberdade, mas submetido às restrições determinadas pela Justiça. O processo ainda seguirá com novas etapas de investigação, produção de provas e análise sobre as circunstâncias do crime.

O caso continua com forte repercussão em Campo Grande, tanto pela violência do episódio quanto pela discussão jurídica sobre prisão preventiva, legítima defesa e aplicação de medidas cautelares em crimes graves.