O Governo de Mato Grosso do Sul formalizou o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) que ficará responsável por serviços não assistenciais, reforma da estrutura atual e construção de uma nova torre no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

O valor total contratado é de R$ 2.106.076.773,86, referente à soma das contraprestações que serão pagas pelo Estado ao longo de 30 anos à concessionária responsável pelo projeto. O extrato do contrato foi publicado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) na edição desta segunda-feira, 11 de maio, do Diário Oficial do Estado.

O documento foi assinado em 23 de abril por representantes da Secretaria de Saúde e da Inova Saúde MS, subsidiária da empresa vencedora do leilão, a Construcap.

Valor ficou abaixo da estimativa inicial

Antes do leilão, o valor global estimado para o contrato era de R$ 5.727.340.440. Com o resultado da disputa, o montante contratado ficou R$ 3.621.263.666,14 menor, o que representa uma redução de 63,2% em relação à projeção inicial.

A diferença ocorreu por causa do deságio apresentado pela empresa vencedora no leilão. Na prática, o deságio funciona como um desconto oferecido pela concessionária sobre o valor previsto originalmente para a execução do contrato.

Segundo o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), o valor publicado considera todas as contraprestações previstas para os 30 anos de vigência da PPP, já com o desconto obtido na disputa.

Ainda conforme o órgão, os pagamentos futuros são calculados a valor presente, com aplicação de taxa de desconto, metodologia utilizada em modelagens econômico-financeiras de contratos de parceria público-privada.

Pagamento mensal será de R$ 15,9 milhões

O contrato prevê contraprestações mensais de R$ 15.909.279 a serem pagas pelo Governo do Estado à concessionária. Esse valor integra a soma total prevista para o período de vigência da parceria.

Apesar do montante atualmente contratado, o valor final pode sofrer alterações ao longo dos anos em razão de reajustes, revisões contratuais ou eventuais aditivos, conforme as regras previstas no próprio contrato.

O que está previsto na PPP do HRMS

A parceria envolve a prestação de serviços não assistenciais no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, além de obras e investimentos estruturais.

Entre as principais intervenções previstas estão a reforma da edificação atual e a construção de uma nova torre para ampliar e modernizar a estrutura hospitalar.

Os serviços não assistenciais são aqueles que dão suporte ao funcionamento do hospital, mas não envolvem diretamente o atendimento médico ao paciente. Em modelos de PPP na área da saúde, esse tipo de contrato costuma abranger atividades como manutenção predial, infraestrutura, conservação, operação de sistemas e apoio logístico, conforme definido no edital e no contrato.

A assistência à saúde, como atendimento médico, enfermagem e demais serviços clínicos, permanece sob responsabilidade pública, conforme a estrutura definida pelo Estado.

Governo deve detalhar contrato em coletiva

O Governo do Estado informou que vai apresentar novos esclarecimentos sobre a PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul em coletiva de imprensa prevista para esta segunda-feira.

A expectativa é que sejam detalhados pontos como cronograma das obras, etapas de implantação, funcionamento da nova torre, impacto na capacidade de atendimento e divisão de responsabilidades entre o poder público e a concessionária.

O HRMS é uma das principais unidades hospitalares de Mato Grosso do Sul e atende pacientes de Campo Grande e de diversas cidades do interior. Por isso, a modernização da estrutura é considerada uma das maiores apostas do governo estadual para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde.