O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.

Para ser aprovado, Messias precisava receber ao menos 41 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores. Com o resultado, a mensagem de indicação será arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de encaminhar um novo nome ao Senado.

A rejeição representa uma derrota política relevante para o governo federal e marca um episódio raro na história institucional do país. Segundo a Agência Senado, a última rejeição de nomes indicados ao Supremo havia ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A vaga em disputa era a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria do STF. O nome de Jorge Messias havia sido anunciado por Lula em novembro de 2025, mas a mensagem oficial com a indicação só chegou ao Senado no início de abril de 2026, conforme registro da Agência Brasil.

Sabatina na CCJ não garantiu apoio no plenário

Antes da votação em plenário, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, a indicação foi aprovada por 16 votos favoráveis e 11 contrários, mas o resultado não se repetiu na votação secreta realizada pelo conjunto dos senadores.

Durante a sabatina, Messias defendeu o aperfeiçoamento do funcionamento do Supremo Tribunal Federal, respondeu a questionamentos de governistas e oposicionistas e tratou de temas sensíveis, como a atuação individual de ministros e debates ligados a costumes.

Após a derrota, o advogado-geral da União afirmou que o Senado é soberano e que o resultado faz parte do processo democrático.

“A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder”, declarou Messias, segundo a Agência Senado.

Resistência política pesou contra indicação

A indicação enfrentou resistência desde o anúncio. A oposição, liderada por nomes como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atuou contra a aprovação. Ao mesmo tempo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não se engajou publicamente pela aprovação do nome escolhido pelo Planalto.

Nos bastidores, a relação entre o governo e o comando do Senado já vinha tensionada. Alcolumbre defendia outro nome para a vaga, o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e demonstrou incômodo com a forma como o Planalto conduziu a indicação.

O presidente do Senado também criticou a demora do Executivo em enviar formalmente a mensagem de indicação. Embora o nome tenha sido anunciado em novembro de 2025, o documento oficial só chegou à Casa meses depois.

Planalto terá de recalcular escolha para o STF

Com a rejeição, o governo Lula precisará reiniciar a articulação para preencher a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal. A nova escolha deverá levar em conta não apenas o perfil jurídico do indicado, mas também a capacidade de negociação política com o Senado.

Nas indicações anteriores feitas por Lula neste mandato, os nomes aprovados tiveram placares mais confortáveis. Cristiano Zanin recebeu 58 votos favoráveis, enquanto Flávio Dino foi aprovado com 47 votos.

O resultado desta quarta-feira expõe uma derrota incomum para o Planalto e reforça o peso político do Senado no processo de escolha de ministros do Supremo. Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar o nome, mas a posse depende de aprovação pela maioria absoluta dos senadores.

Agora, a expectativa se volta para o próximo movimento do governo federal e para a construção de um nome capaz de reunir apoio suficiente no Senado.