Campo Grande (MS), Sábado, 06 de Junho de 2026
Causa / Animal
ALEMS aprova utilidade pública estadual para associação de proteção animal de Jardim
Projeto de Zé Teixeira reconhece trabalho da APAJ no resgate de animais, combate aos maus-tratos, controle populacional e prevenção de zoonoses
29/04/2026
13:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, o projeto de lei que declara a Associação de Proteção Animal do Município de Jardim (APAJ) como entidade de Utilidade Pública Estadual.
A proposta é de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PL) e reconhece a relevância do trabalho filantrópico desenvolvido pela instituição na proteção de animais em situação de vulnerabilidade, no incentivo à adoção responsável e no apoio a ações de saúde pública no município de Jardim, na região sudoeste do Estado.
Fundada em outubro de 2022, a APAJ atua no resgate, acolhimento e tratamento de animais vítimas de abandono, maus-tratos ou outras situações de risco. A entidade também oferece suporte com alimentação, assistência veterinária e encaminhamento para adoção responsável.
Segundo a justificativa do projeto, o reconhecimento estadual fortalece uma organização que já possui relevância municipal e desempenha papel importante na proteção da fauna local. A atuação da associação também contribui para o controle populacional de cães e gatos e para a prevenção de zoonoses, como a leishmaniose, em cooperação com órgãos de saúde.
Entre as ações desenvolvidas pela entidade estão campanhas de castração realizadas em parceria com o Castramóvel, iniciativa considerada essencial para o equilíbrio urbano, ambiental e sanitário.
Para Zé Teixeira, a concessão do título de utilidade pública estadual representa uma resposta ao esforço voluntário da APAJ e cria melhores condições institucionais para que a entidade continue prestando serviços à comunidade.
Com o novo reconhecimento, a associação poderá buscar a ampliação de parcerias, convênios e apoios voltados à manutenção e expansão dos trabalhos de proteção animal em Jardim.
A proposta foi aprovada em discussão única e segue agora para sanção do governador Eduardo Riedel. A expectativa é que a nova legislação contribua para ampliar as ações de acolhimento, conscientização sobre posse responsável e cuidados com animais em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul.
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