O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins ministrará palestra durante a Solenidade de Posse dos Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) para o biênio 2026/2027, marcada para a próxima segunda-feira, 26 de janeiro, às 11h30, com transmissão on-line.

O evento será realizado no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, localizado na Avenida Rangel Pestana, nº 300, bairro da Sé, na capital paulista. A cerimônia marca oficialmente o início do novo ciclo de atuação dos magistrados administrativos do Tribunal. O credenciamento e a recepção dos convidados terão início às 8h30.

Referência nacional em Direito Tributário

Reconhecido como uma das maiores autoridades do país em Direito Tributário e Constitucional, Ives Gandra da Silva Martins levará à solenidade sua ampla experiência acadêmica e jurídica. O evento reunirá juízes do TIT, autoridades públicas, representantes do setor jurídico e da sociedade civil, formalizando o compromisso institucional dos magistrados que atuarão no contencioso administrativo tributário paulista nos próximos dois anos.

Para o jurista, o papel dos novos juízes é estratégico diante dos desafios atuais da tributação no Brasil.

“A função do juiz administrativo é de alta responsabilidade: ele deve equilibrar o dever do Estado de arrecadar com a proteção constitucional do cidadão contra o excesso de tributação. A renovação deste biênio traz o vigor necessário para enfrentar o contencioso administrativo atual”, afirmou Ives Gandra.

Papel do TIT-SP

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo consolida-se como instância fundamental na resolução de conflitos tributários administrativos, sendo responsável por julgamentos que impactam diretamente a relação entre o Fisco estadual e os contribuintes. A palestra de Ives Gandra reforçará a importância da segurança jurídica, da legalidade estrita e do respeito aos princípios constitucionais nos processos fiscais.

Serviço

• Evento: Solenidade de Posse dos Juízes do TIT-SP – Biênio 2026/2027

• Palestrante: Ives Gandra da Silva Martins

• Data: 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira)

• Horário: Credenciamento às 8h30 | Palestra às 11h30

• Local: Secretaria da Fazenda e Planejamento – Grande Auditório (17º andar)

• Endereço: Avenida Rangel Pestana, 300 – Sé – São Paulo/SP

• Transmissão: On-line

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