Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Abril de 2026
Política / Justiça
TJMS firma acordo para utilizar aeronaves do Governo do Estado em agendas oficiais
Parceria autoriza o uso de aviões da Segov em missões institucionais, com reembolso das despesas pelo Tribunal
20/11/2025
07:00
DA REDAÇÃO
Avião Piaggio P180 Avanti II entregue à Segov em 2022 ©DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oficializou um acordo de cooperação com o Governo do Estado que permitirá ao Tribunal utilizar aeronaves da Segov (Secretaria de Governo) em viagens oficiais de interesse público. O extrato da parceria foi publicado nesta semana no Diário Oficial.
Pelo acordo, o Tribunal será representado pelo presidente desembargador Dorival Renato Pavan. A cooperação prevê que as aeronaves poderão ser utilizadas exclusivamente em missões institucionais, com o reembolso integral dos custos operacionais pelo TJMS, conforme regras estabelecidas no Plano de Trabalho anexado ao documento.
O termo de cooperação entrou em vigor em 20 de outubro de 2025 e terá validade até 31 de janeiro de 2027. O documento é assinado por Daniel Soares de Arruda, diretor do Departamento de Contratos e Convênios, e George Eduardo Rodrigues, diretor da Secretaria de Bens e Serviços.
A parceria reforça a integração administrativa entre os Poderes e garante suporte logístico às agendas oficiais do Tribunal no Estado.
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