A proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de incluir a tilápia na lista de espécies exóticas invasoras gerou forte reação no Congresso Nacional e no setor produtivo. Em defesa dos produtores sul-mato-grossenses, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) classificou a medida como “inaceitável e tecnicamente equivocada”, destacando que a confirmação da proposta pode causar graves impactos econômicos e sociais em Mato Grosso do Sul, onde o peixe é o principal motor da piscicultura.

“A tilápia alimenta o Brasil e o mundo. Cada parte dela é aproveitada, nada se perde. Colocar esse peixe na lista de espécies invasoras é um contrassenso técnico e econômico. É um absurdo penalizar quem produz”, afirmou o parlamentar, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Tilápia: base da piscicultura sul-mato-grossense

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a tilápia representa 97,6% da produção aquícola de Mato Grosso do Sul, com 22,1 milhões de quilos de pescado e movimentação de R$ 212 milhões em 2024.

O município de Selvíria está entre os 20 maiores produtores do país, e cidades como Itaporã, Aparecida do Taboado, Dourados, Mundo Novo, Brasilândia, Paranaíba, Sidrolândia, Ponta Porã e Deodápolis também se destacam na criação da espécie.

Durante evento de entrega de maquinários a onze municípios, o senador recebeu relatos de prefeitos e produtores sobre a importância das escavadeiras hidráulicas no apoio à atividade pesqueira regional.

Preocupação com impactos jurídicos e econômicos

Embora o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tenha afirmado que a proposta tem caráter técnico e preventivo, sem implicar proibição imediata do cultivo, o setor teme que a classificação da tilápia como espécie invasora sirva de base para futuras restrições legais.

A preocupação é reforçada pela Portaria nº 145-N/1998 do Ibama, que proíbe a reintrodução de espécies invasoras para engorda e posterior abate, o que pode gerar insegurança jurídica e afetar diretamente milhares de famílias que dependem da piscicultura.

“Precisamos proteger quem produz no Brasil. A conservação ambiental e a produção agropecuária não são agendas opostas, mas complementares. O que defendemos é equilíbrio, ciência e bom senso”, destacou Nelsinho.

Ação política e busca por equilíbrio

O senador informou que atuará junto à Frente Parlamentar da Agricultura para suspender a votação da minuta da Conabio, prevista para dezembro, e defende a criação de um grupo técnico interministerial com representantes dos ministérios da Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, além de setores produtivos, para reavaliar a proposta com base científica.

“Não podemos aceitar decisões ideológicas que coloquem em risco o trabalho de quem produz, gera empregos e movimenta a economia. O Brasil precisa de segurança jurídica, não de incerteza para o produtor”, concluiu Nelsinho Trad.

A discussão em torno da tilápia evidencia a necessidade de equilibrar políticas ambientais com a sustentabilidade econômica do agronegócio, setor que representa uma das principais forças produtivas de Mato Grosso do Sul e do país.