Campo Grande (MS), Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025
Esporte / Política
Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para atletas medalhistas olímpicos e paralímpicos
Projeto reconhece esforço dos esportistas e segue agora para análise no Senado Federal
11/11/2025
22:00
DA REDAÇÃO
©REPRODUÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre os valores recebidos como prêmio por medalhas. A proposta, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros 15 parlamentares, foi relatada por Eunício Oliveira (MDB-CE) e segue agora para o Senado Federal.
O texto aprovado prevê que a isenção fiscal se aplique a premiações pagas pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil), CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro) e confederações nacionais vinculadas às entidades, incluindo aquelas que recebem recursos públicos ou verbas das loterias.
A medida valerá por cinco anos, representando uma forma de reconhecer o mérito e o esforço dos atletas que levam o nome do Brasil às competições internacionais.
Durante a votação, o relator Eunício Oliveira destacou que a proposta “amplia o reconhecimento aos atletas e dá segurança jurídica às premiações”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que o governo Lula havia editado uma Medida Provisória com conteúdo semelhante, que perdeu validade em novembro de 2024.
Já Adriana Ventura (Novo-SP) elogiou o incentivo ao esporte de alto rendimento, enquanto José Medeiros (PL-MT) defendeu que “o Estado não deve tributar ganhos simbólicos de quem leva o nome do país ao pódio”.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado, onde poderá receber emendas ou ser aprovado em definitivo antes de ir à sanção presidencial.
Se aprovado, o benefício tributário reforçará o apoio institucional ao esporte olímpico e paralímpico brasileiro, ampliando o estímulo à formação de novos talentos e ao reconhecimento de conquistas internacionais.
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