Campo Grande (MS), Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa de MS vota dez propostas na sessão desta terça-feira
Pautas incluem criação de datas comemorativas, reorganização de cartórios e concessão de honrarias
30/09/2025
07:15
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta terça-feira (30) a primeira sessão ordinária da semana com uma pauta que prevê a análise de dez propostas legislativas, entre projetos de lei e projetos de resolução. A sessão começa às 9h, é aberta ao público e pode ser acompanhada também pelos canais oficiais da Casa.
Um dos destaques é o Projeto de Lei 131/2025, de autoria do deputado Coronel David (PL), que institui o “Dia Estadual do Leonismo” em Mato Grosso do Sul. A proposta busca valorizar as ações sociais e comunitárias promovidas pelo movimento leonístico no Estado.
Dois projetos de lei serão apreciados em primeira votação:
PL 173/2025 – apresentado pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
PL 211/2025 – encaminhado pelo Poder Judiciário, trata da reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá, adequando a estrutura de cartórios às demandas locais.
Na pauta também estão sete projetos de resolução em discussão única:
Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense:
Projeto de Resolução 14/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB).
Projeto de Resolução 95/2025, do deputado Gerson Claro (PP).
Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas:
Projeto de Resolução 45/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União).
Comenda do Mérito Legislativo a personalidades:
Projeto de Resolução 37/2025, do deputado Caravina (PSDB).
Projeto de Resolução 40/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB).
Projeto de Resolução 59/2025, do deputado Coronel David (PL).
Projeto de Resolução 75/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB).
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