O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9) o julgamento da chamada trama golpista, atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar a anulação das eleições de 2022. A análise ocorre na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Agenda da primeira semana

As sessões terão o seguinte cronograma:

• 2/9 (terça): 9h às 12h / 14h às 19h

• 3/9 (quarta): 9h às 12h

• 9/9 (terça): 9h às 12h / 14h às 19h

• 10/9 (quarta): 9h às 12h

• 12/9 (sexta): 9h às 12h / 14h às 19h

O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos. Na sequência, Moraes fará a leitura do relatório da Ação Penal nº 2.668, que resume as acusações.

Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação da PGR, que pede a condenação dos oito réus. Em seguida, será a vez das sustentações orais dos advogados de defesa, com até uma hora cada.

A expectativa é que a primeira semana se encerre com as falas das defesas, ficando o voto de Moraes para abrir a sessão do dia 9 de setembro, já na segunda semana de julgamento.

Quem são os réus do núcleo central

• Jair Bolsonaro: acusado de liderar o plano golpista para se manter no poder após derrota eleitoral.

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, apontado como disseminador de notícias falsas sobre fraude nas urnas.

• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição do golpe.

• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava a minuta do golpe em sua casa, segundo a PF.

• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de lives com ataques ao sistema eleitoral e anotações sobre descredibilizar urnas.

• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou de reuniões e trocou mensagens sobre o golpe.

• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou a comandantes minuta de decreto golpista elaborada por Bolsonaro.

• Walter Braga Netto: único réu preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e, segundo delação, de planejar atentado contra Moraes.

Crimes imputados

Os réus respondem, em diferentes medidas, pelos crimes de:

• Tentativa de golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa armada

• Dano qualificado

• Deterioração de patrimônio tombado

No caso de Alexandre Ramagem, o STF aceitou pedido da Câmara dos Deputados e retirou duas imputações, restando três acusações: organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.