Política / Justiça
Projeto de Lia Nogueira reconhece rotina exaustiva de mães atípicas solo em MS
Proposta garante um dia de descanso quando feriado cair no fim de semana
25/08/2025
11:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um Projeto de Lei que busca reconhecer a luta silenciosa de mães atípicas solo – mulheres responsáveis sozinhas pelos filhos com deficiência, autismo ou outras condições que demandam cuidados constantes.
A proposta assegura que servidoras públicas estaduais nessas condições tenham direito a um dia útil de descanso quando o feriado coincidir com sábado ou domingo.
“Essas mães não têm pausa, não têm divisão de responsabilidades e não conseguem usufruir de momentos de descanso que são fundamentais para qualquer pessoa. O que estamos propondo é um gesto de reconhecimento e justiça com quem vive uma realidade tão desafiadora”, destacou Lia Nogueira.
Segundo a deputada, o impacto financeiro da medida para o Estado será mínimo, mas o ganho humano é significativo:
“Estamos falando de mulheres que carregam sozinhas uma responsabilidade enorme e que precisam, mais do que nunca, de acolhimento e apoio”.
Para usufruir do benefício, a servidora deverá comprovar a condição de mãe atípica solo. A medida tem como objetivo garantir pelo menos um dia extra de descanso e autocuidado, sem prejuízo ao serviço público.
Lia ressalta que o projeto também valoriza a maternidade atípica e fortalece a dignidade dessas famílias.
“É um pequeno gesto do Estado, mas que pode representar muito para quem, todos os dias, enfrenta a exaustão física e emocional de cuidar sozinha de um filho que exige atenção especial”, completou.
O projeto segue agora para análise e votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
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