Durante a Cúpula do Mercosul, realizada neste sábado (20), em Foz do Iguaçu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o enfrentamento ao crime organizado seja tratado como prioridade estratégica pelos países da América do Sul, independentemente da orientação política de seus governos. O bloco é formado por Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

Segundo Lula, o enfraquecimento das instituições democráticas abre espaço para o avanço de atividades ilícitas e organizações criminosas transnacionais. Ele ressaltou que a segurança pública deve ser entendida como um direito fundamental da população e um dever do Estado.

“A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia. O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta”, afirmou o presidente.

Cooperação regional e combate ao crime transnacional

No discurso, Lula destacou uma série de iniciativas já adotadas pelos países do bloco, como a criação de instâncias especializadas no combate às drogas, a assinatura de acordo contra o tráfico de pessoas e a formação de uma comissão para implementar uma estratégia comum de enfrentamento ao crime organizado transnacional. Também mencionou a criação de um grupo de trabalho voltado à recuperação de ativos, com o objetivo de enfraquecer financeiramente organizações criminosas.

O presidente anunciou ainda a intenção do Brasil de propor a convocação de uma reunião de ministros da Justiça e da Segurança Pública dos países do Consenso de Brasília, com foco no fortalecimento da cooperação sul-americana no combate ao crime organizado.

Regulação de ambientes digitais

Outro ponto abordado por Lula foi a necessidade de regulação dos ambientes digitais, especialmente no enfrentamento ao crime e na proteção de dados pessoais, crianças e adolescentes.

“Concordamos que a internet não é um território sem lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras”, afirmou.

Segundo o presidente, o tema ultrapassa o âmbito do Mercosul e exige articulação regional mais ampla, diante da ausência de um fórum sul-americano permanente dedicado à segurança digital.

Violência contra mulheres

Lula também tratou da violência de gênero, destacando que a América Latina é a região mais letal do mundo para as mulheres. Citando dados da Cepal, o presidente lembrou que 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente.

Ele anunciou o envio ao Congresso Nacional de um acordo que permitirá que mulheres beneficiadas por medidas protetivas em um país do Mercosul tenham a mesma proteção nos demais países do bloco. Além disso, propôs a criação de um pacto regional pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres.

Alerta para risco de conflito militar

Em outro trecho do discurso, Lula alertou para o risco de conflito armado na América do Sul diante da possibilidade de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela.

“Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, disse.

O presidente fez referência à intensificação da presença militar norte-americana no entorno do Mar do Caribe, sob a justificativa de combate ao narcotráfico, e defendeu a manutenção da América do Sul como uma zona de paz.

Defesa da democracia

Encerrando o discurso, Lula exaltou a atuação das instituições brasileiras diante da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

“Os culpados foram investigados, julgados e condenados conforme o devido processo legal. Pela primeira vez na sua história, o Brasil acertou as contas com o passado”, afirmou.

Para o presidente, a consolidação da democracia e o fortalecimento da cooperação regional são elementos centrais para enfrentar desafios comuns e garantir estabilidade política e social no continente.