Após mais de 47 horas de ocupação, a oposição no Senado decidiu desobstruir o plenário da Casa nesta quinta-feira (7). A liberação ocorreu pouco antes da sessão deliberativa marcada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e evitou o uso de um espaço alternativo conhecido como “bunker do Senado”, preparado para garantir a continuidade dos trabalhos em caso de bloqueio.

Gesto de “normalidade”, segundo Rogério Marinho

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), classificou a decisão como um “gesto” pelo restabelecimento da normalidade institucional e disse esperar que os diálogos com a presidência da Casa sejam retomados com mais fluidez.

“Fizemos um esforço e estamos nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente. Queremos participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil”, declarou Marinho.

Nos bastidores, o senador avaliou que o movimento alcançou sucesso simbólico, principalmente após Alcolumbre aceitar reunião reservada com o grupo e se comprometer a levar as pautas da oposição à mesa de líderes.

Pautas exigidas pela oposição

O movimento da oposição, que incluiu também a ocupação do plenário da Câmara dos Deputados, foi deflagrado em resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e cobra a análise de três temas prioritários:

1. Anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

2. Fim do foro privilegiado para autoridades públicas

3. Impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF)

Rogério Marinho celebrou a coleta de 41 assinaturas de senadores em um ofício enviado a Davi Alcolumbre, solicitando “celeridade” na análise do pedido de afastamento de Moraes.

Votação retomada: isenção no Imposto de Renda aprovada

Minutos após a saída dos senadores oposicionistas da Mesa Diretora, o plenário aprovou um projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036). O texto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial.

Câmara também retomou atividades

Na Câmara dos Deputados, a ocupação foi encerrada na quarta-feira (6) após clima de tensão, com cenas de empurra-empurra e tentativa frustrada do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de assumir o comando da sessão.

Motta nega ter feito qualquer acordo com a oposição e prometeu medidas disciplinares contra os deputados que impediram os trabalhos.

“Bunker” não precisou ser usado

Com a desobstrução do plenário do Senado, foi descartada a possibilidade de uso do chamado “bunker do Prodasen”, espaço tecnológico criado por Alcolumbre durante a pandemia da Covid-19 em 2020 para permitir sessões virtuais.