O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça e quarta-feira, 2 e 3 de julho, da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, com foco em consolidar o financiamento de US$ 16 milhões para dois projetos de infraestrutura em Corumbá e Ponta Porã, municípios de Mato Grosso do Sul.

As propostas foram aprovadas pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) e são as primeiras iniciativas brasileiras a serem contempladas pelo FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) desde 2012. O Brasil só regularizou sua situação com o fundo em 2023, após quitar US$ 99 milhões em dívidas por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), chefiado pela ministra Simone Tebet.

Projetos financiados

1. Projeto de Redução nos Níveis de Perdas de Água em Corumbá

   • Custo total: US$ 12,48 milhões

   • Financiamento do FOCEM: US$ 9,12 milhões

   • Executora: Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul)

   • Objetivo: modernizar a rede de abastecimento de água, tratar resíduos da estação de tratamento e promover campanhas de uso consciente da água.

   • Impacto: melhoria do acesso à água potável, redução de perdas no sistema e prevenção de doenças hídricas. O projeto está integrado à Rota Bioceânica de Capricórnio e ao Quadrante Rondon.

2. Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã

   • Custo total: US$ 9,6 milhões

   • Financiamento do FOCEM: US$ 7 milhões

   • Executora: AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS)

   • Objetivo: melhorar a mobilidade urbana e fortalecer a integração com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

   • Intervenções previstas: requalificação viária, drenagem, implantação do Parque Linear da Fronteira e criação de espaços públicos para lazer e mobilidade ativa.

Histórico e articulação

A seleção dos projetos se deu após o COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos) priorizar em abril de 2024 propostas de regiões fronteiriças com baixo IDH e relevância para a integração regional. O Brasil, após anos inadimplente, voltou a pleitear os recursos do FOCEM com base em uma nova postura estratégica de integração.

Durante a cúpula em Buenos Aires, será realizada a assinatura oficial dos convênios de financiamento, com a presença da ministra Simone Tebet, diplomatas do Itamaraty, representantes do MPO, prefeitos locais e delegações do bloco sul-americano.

Também será firmado um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o MPO e o Fonplata, banco de desenvolvimento composto por cinco países do Mercosul, fortalecendo a capacidade do Brasil de obter novos financiamentos estruturais.