Campo Grande (MS), Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Gleice Jane propõe criação da Estratégia “Mãe Terra” para fortalecer comunidades indígenas e tradicionais em MS
Projeto de Lei quer garantir soberania alimentar, valorização de saberes ancestrais e justiça socioambiental nas políticas públicas estaduais
07/05/2025
15:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou nesta quarta-feira (7), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 108/2025, que institui a Estratégia Estadual “Mãe Terra”, com foco no fortalecimento das Comunidades Tradicionais e Indígenas e na promoção da autonomia e soberania alimentar no estado.
A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A Estratégia “Mãe Terra” será vinculada à Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais e terá como principais objetivos:
Fortalecer a soberania e autonomia alimentar das comunidades
Valorizar os saberes ancestrais e os modos de vida tradicionais
Promover práticas agrícolas sustentáveis e manejo responsável dos biomas
Incentivar a preservação e recuperação ambiental
O projeto tem como diretriz a autodeterminação dos povos, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada no Brasil pelo Decreto Federal nº 10.088/2019. Também estão entre os princípios:
Respeito aos conhecimentos tradicionais e modos de vida
Promoção da justiça socioambiental
Apoio à autonomia produtiva das comunidades
Segundo Gleice Jane, a proposta visa corrigir lacunas históricas na formulação de políticas públicas:
“Com a Estratégia Mãe Terra, buscamos não apenas garantir a soberania alimentar das comunidades tradicionais, mas também sua participação ativa na construção de políticas que impactam diretamente suas culturas e territórios.”
Ela ainda destacou que o projeto representa uma oportunidade para o Mato Grosso do Sul liderar pelo exemplo, integrando saberes tradicionais à gestão pública de forma sustentável, inclusiva e transformadora.
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