Com apenas 4 anos, o pequeno Miguel Luciano de Souza deu um salto no percurso escolar que, para a maioria das crianças, aconteceria apenas aos 6. Reconhecido por altas habilidades intelectuais, o garoto foi matriculado no 1º ano do ensino fundamental com decisão judicial, após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A mãe de Miguelzinho, como é carinhosamente chamado, é a professora Walquíria de Souza dos Santos Silva. Ela conta que o filho estuda atualmente na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Candinha, em Guia Lopes da Laguna, e que a adaptação ao novo ciclo foi surpreendentemente positiva. “Ele está apaixonado pela escola. Tem vários amigos e adora as aulas de matemática, inglês e educação física”, afirma.

Avanço garantido pela Justiça

O avanço escolar de Miguel foi respaldado por um laudo neuropsicológico que apontou um QI de 132, o que representa, segundo a Tabela de Terman, inteligência muito superior à média. Com base nesse laudo, a defensora pública Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria de Jardim, ingressou com ação contra o município, argumentando que, apesar da idade, Miguel tinha maturidade cognitiva para frequentar o 1º ano.

“Não se pode excluir da criança o direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada a maturidade neuropsicológica”, pontuou Nardon na petição.

A Defensoria apresentou à Justiça laudos psicológico e neuropsicológico, que indicaram o avanço escolar como o melhor caminho para o desenvolvimento de Miguel. A negativa da Prefeitura de Guia Lopes, baseada em regra do Ministério da Educação que estabelece idade mínima de 6 anos para entrada no ensino fundamental, foi superada com base no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura acesso aos níveis de ensino conforme a capacidade individual da criança.

Reconhecimento e acolhimento

A mãe de Miguel fez questão de reconhecer o trabalho da Defensoria.

“Prestaram um serviço de excelência, garantindo não apenas os direitos legais do Miguel, mas também respeitando suas necessidades pedagógicas e emocionais. Lutaram por ele com sensibilidade e atenção”, agradeceu Walquíria.

Ela e o pai, Rogério Luciano da Silva, que é bancário, acompanham de perto o desempenho do filho, que agora faz parte da Mensa, a mais antiga organização de pessoas com alto QI do mundo.

Superdotação em cidades pequenas

A aceleração escolar em municípios pequenos, como Guia Lopes da Laguna (com cerca de 10 mil habitantes), ainda é um desafio. Mas a experiência de Miguel mostra que, com atendimento adequado e olhar sensível, a rede pública pode promover a inclusão de crianças com perfis diversos.

“A aceleração foi essencial. Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo”, conclui Walquíria.

O que significa ter QI 132?

De acordo com a Tabela de Terman, que classifica faixas de inteligência:

• Acima de 140 pontos: inteligência genial

• Entre 120 e 140 pontos: inteligência muito superior

• Entre 110 e 120: inteligência superior

• Entre 90 e 110: inteligência média

Com 132 pontos, Miguelzinho foi classificado como portador de eficiência intelectual muito alta, com facilidade para aprender e aplicar conhecimentos de forma inovadora.