A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente se tornará réu e passará a responder criminalmente.

Além de Bolsonaro, a PGR denunciou outros 33 nomes, incluindo o general Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice) e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O grupo é acusado de articular um plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

📢 "Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, um plano de ataque às instituições, visando à derrocada do funcionamento dos Poderes e da ordem democrática", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Bolsonaro teria anuído a plano para assassinar Lula

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro sabia e concordou com um plano para matar Lula antes da posse presidencial. Segundo o documento, a tentativa de golpe foi batizada como "Punhal Verde Amarelo" e envolvia ações estratégicas dentro do governo.

📢 "O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu", destacou Gonet.

Escalada de ameaças desde 2021

O procurador-geral apontou que, desde 2021, Bolsonaro adotava um tom de ruptura institucional em discursos públicos, contestando decisões do STF e desacreditando o sistema eleitoral brasileiro.

📢 "Essa escalada ganhou impulso quando Lula se tornou elegível, levando Bolsonaro e seus aliados a intensificarem os ataques ao sistema democrático", afirmou a PGR.

Lista dos denunciados pela PGR

Entre os 34 nomes denunciados, destacam-se:

👤 Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
👤 Walter Braga Netto – Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice
👤 Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
👤 Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin
👤 Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
👤 Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
👤 Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha
👤 Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Ex-ministro da Defesa

Outros 27 nomes também foram citados na denúncia, incluindo militares, assessores e membros do governo Bolsonaro.

Relatório da Polícia Federal e núcleos da organização

A PGR utilizou como base o relatório da Polícia Federal, que em novembro de 2023 indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas. A investigação revelou seis núcleos de atuação golpista, cada um com funções específicas:

📌 Núcleo de Desinformação: disseminava fake news contra o sistema eleitoral.
📌 Núcleo de Incitação Militar: pressionava comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe.
📌 Núcleo Jurídico: elaborava decretos inconstitucionais para tentar validar o golpe.
📌 Núcleo Operacional de Apoio: organizava manifestações e logística dos acampamentos golpistas.
📌 Núcleo de Inteligência Paralela: monitorava autoridades do governo eleito.
📌 Núcleo de Medidas Coercitivas: previa até assassinatos ou capturas de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

Crimes e possíveis penas

Se condenados, os denunciados poderão cumprir penas que variam de 3 a 12 anos de prisão, dependendo do crime:

⚖ Golpe de Estado: 4 a 12 anos de reclusão
⚖ Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos
⚖ Organização criminosa: 3 a 8 anos

Além desta denúncia, Bolsonaro já foi indiciado em outros inquéritos, incluindo o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinação.

Próximos passos

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a denúncia e decidirá se a aceita. Caso isso ocorra, Jair Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a processo penal.

A investigação segue em andamento e novas revelações podem surgir nas próximas semanas.