Campo Grande (MS), Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
JUSTIÇA
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
A suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
11/05/2024
08:00
NAOM
©ARQUIVO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em função do estado de calamidade no estado.
A suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
Além de medidas processuais, o Supremo também autorizou nesta semana o envio de R$ 82 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado. Os recursos são oriundos da arrecadação com multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país.
De acordo com a Defesa Civil, o Rio Grande do Sul contabiliza 116 mortos pelas enchentes. Ao menos 143 pessoas estão desaparecidas.
*Com informações da Agência Brasil
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Casa Branca remove vídeo de Trump com conteúdo racista envolvendo casal Obama
Leia Mais
CPF é transparência que garante a confiança nas eleições
Leia Mais
Justiça do Rio revoga liberdade condicional do ex-goleiro Bruno
Leia Mais
Lula condiciona criação do Ministério da Segurança à aprovação da PEC no Congresso
Municípios
