Campo Grande (MS), Domingo, 13 de Abril de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ALEMS recebe no dia 28 relatório da Saúde relativo ao segundo quadrimestre
Deputado Lucas de Lima, presidente da Comissão Permanente da Saúde, é o propositor da audiência pública
25/09/2023
13:45
OSVALDO JÚNIOR
©DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para receber do Poder Executivo a prestação de contas da Saúde. Na reunião, proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente da Saúde, o Governo vai apresentar o relatório do segundo quadrimestre (de maio a agosto) de 2023. A audiência acontece a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
A obrigatoriedade de apresentação do relatório consta na Lei Complementar 141/2012, que trata sobre valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos de Saúde. De acordo com a lei, a prestação de contas deve ser feita em audiência pública na Casa Legislativa. No relatório, devem constar a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.
A audiência terá cobertura e transmissão ao vivo pela Comunicação Institucional da Casa de Leis, por meio da TV ALEMS, Rádio ALEMS e canais oficiais da Casa de Leis no YouTube e no Facebook. O evento é aberto à participação da população em geral.
Primeiro quadrimestre
No dia 6 de junho deste ano, a ALEMS recebeu o relatório da Saúde relativo ao primeiro quadrimestre. Foi informado, na ocasião, a aplicação de R$ 550,8 milhões na Saúde durante os quatro primeiros meses do governo de Eduardo Riedel (PSDB). O valor representa aumento de 10,5% em relação a igual período do ano passado (veja a matéria).
Nessa audiência, também foi apresentado o relatório com os gastos do terceiro quadrimestre e de todo o ano de 2022. De acordo com o Governo, os gastos com Saúde somaram R$ 2,16 bilhões no ano passado.
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