A estratégia do Governo de Mato Grosso do Sul para dividir os investimentos nos municípios vai mudar e nos próximos anos deve centrar os recursos em educação, saúde e pavimentação, 'mediante o alcance de metas'. É o que avisa Pedro Caravina, secretário de estado de Governo.

Apontado com o homem forte para planejar cada passo da nova gestão tucana, Caravina recebeu do governador Eduardo Riedel (PSDB) a missão de implantar o que chamam de 'novo municipalismo'.

Delegado de polícia de carreira e ex-prefeito de Bataguassu por dois mandatos, Pedro Arlei Caravina foi eleito deputado estadual pelo PSDB nas últimas eleições, mas deixou o mandato após a 'convocação' de Riedel para atuar como secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica da Segov.

Segundo servidores que acompanham a rotina na Governadoria, os colegas apontam as vivências anteriores como policial e como prefeito no interior, para explicar a visão municipalista e o perfil assertivo para resolver as coisas focado em resultados de Caravina.

Além disso, afirmam que os 31.952 votos que elegeram Caravina deputado estadual e a proximidade com Eduardo Riedel explicam a independência e legitimidade para apoiar o governador na tomada de decisões estratégicas sensíveis.

Assim, em entrevista ao Jornal Midiamax na manhã desta quinta-feira (22), Pedro Caravina explicou a importância do PPA (Planejamento Plurianual) para o Governo do Estado nos próximos anos de mandato.

Segundo ele, o objetivo de Eduardo Riedel é apoiar as cidades de Mato Grosso do Sul com recursos financeiros nas áreas que mais precisam de atenção. Em contrapartida, os municípios devem entregar resultados para a população.

Conforme o secretário, apesar de o municipalismo já ser trabalhado desde a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja, que ele acompanhou enquanto era prefeito de Bataguassu eleito e reeleito, agora há um esforço para definir as necessidades locais em conjunto com a população.

É onde entra o PPP, projeto que tem agenda já definida para os próximos dias em todas as regiões sul-mato-grossenses. Segundo o secretário de Governo, a prioridade será apoiar os municípios porque as cidades não têm condições financeiras de arcar com grandes investimentos.

“Acabam usando recurso do próprio FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do CMS, dos tributos municipais, para pagar as despesas correntes. Então o Estado veio de forma firme auxiliar os municípios e fez grandes investimentos, principalmente na área de infraestrutura”, explica.

PPA para construir "municipalismo com nova roupagem"

Então, de acordo com Pedro Caravina, o novo mandato adotou esta "nova roupagem do municipalismo". Um dos principais objetivos é que o PPA (Planejamento Plurianual) seja um instrumento de participação social. Além disso, as três principais pautas de melhorias previstas nas diretrizes do Governo são:

• Investimento em educação, como melhoras no ambiente escolar;
• Investimento em saúde, como melhoras na atenção básica;
• Investimento em infraestrutura, com pavimentação urbana dos municípios.

Conforme o secretário, Estado fará apoio focado no que precisa ser melhorado nesses indicadores. Então, serão feitos contratos com os municípios que vão receber os investimentos e devem devolver para a sociedade em forma de melhorias dos índices.

“Estamos preparando um grande levantamento de tudo o que tem para ser pavimentado ainda nos municípios, porque quando se fala em pavimentação, você fala em desenvolvimento e saúde pública. Então estamos levantando tudo para poder apresentar para os municípios e dentro do mandato do governo fazer esse trabalho que foi o compromisso que o governador fez para auxiliar os munícios a ter 100% de pavimentação”, exemplifica.

Assim, a cobrança de melhorias desses indicadores será feita pelo Governo do Estado, por meio da Segov que agora conta com a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo. Secretaria irá acompanhar, apoiar e orientar as cidades.

“Municípios terão que atingir as metas, entregar os indicadores, mais ou menos um modelo parecido com o Contrato de Gestão que o governador tem com os secretários, a diferença é que no caso dos municípios, são contratos voluntários”, reforça o titular da Segov.

Planejamento local antecipa em MS tendência nacional

Questionado sobre a iniciação dos trabalhos, Caravina afirma que está em fase de levantamento.

Assim, já foram feitas reuniões na Governadoria, em Campo Grande, com conselhos de várias áreas, como educação, saúde, direito do indígena, conselho da comunidade LGBTQIA+, direito da mulher, para ouvir as pautas de cada setor.

Agora, a Governadoria estará presente localmente com os encontros regionais em sete municípios para ouvir as demandas da população e da classe política.

Caravina já visitou Três Lagoas e tem o PPP já agenda nos seguintes dias:

• 23 de junho – Dourados
• 27 de junho – Bonito
• 30 de junho – Coxim
• 03 de julho -  Corumbá
• 05 de julho – Naviraí
• 07 de julho – Campo Grande

O secretário explica que os esforços nos eventos do PPP são para abrir canais com as comunidades locais. "São convidados a classes política, os vereadores, a sociedade como um todo apresentando propostas naquilo que entendem ser melhor para a sua região", afirma.

De certa forma, os esforços seguem tendência de gestão aplicada nacionalmente. "O Governo Federal está fazendo isso nos Estados. Recentemente veio aqui a ministra Simone Tebet, ministro Márcio Macêdo, e nós estamos fazendo nos municípios para que o PPA seja mais do que uma peça obrigatória, seja de entrega de política pública”, compara Pedro Arlei Caravina.

Indicadores oficiais nos municípios de MS

Questionado se o Estado já identificou as áreas que mais necessitam de apoio financeiro em cada município, Caravina antecipa que Estado está construindo parcerias. O programa fará levantamento de indicadores oficiais de saúde, educação e pavimentação para identificar os problemas do município e como o Governo do Estado pode atuar para minimizar a dificuldade.

“O trabalho desse novo programa de municipalismo é levantar os indicadores para ver onde o investimento precisa ser direcionado em cada município para depois buscar essa contrapartida de melhoras dos indicadores. Nós queremos lançar esse programa esse ano para começar a executá-lo em 2024, 2025 e 2026”.

Em Campo Grande, por exemplo, já foi feito diagnostico das vias urbanas que precisam de pavimentação. Enquanto isso, os indicadores de saúde e educação ainda serão contabilizados.

Por fim, Caravina afirma que os secretários do Governo do Estado estão alinhados com a determinação e programação do governador Eduardo Riedel. "Este foi um dos motivos de ter aceito o cargo na Segov", explica.

“Quando se fala em governo técnico, é um governo que trabalha com indicadores, com mecanismo de avaliação, estamos organizando ferramentas que vão ajudar os prefeitos a fazer o próprio diagnóstico. Então é um governo que quer atacar os problemas de frente analisando e trazendo o diagnóstico de cada situação”, conclui.