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| O prefeito André Nezzi justifica as medidas de contenção de gastos: queda de 40% da arrecadação municipal por conta da pandemia do novo coronavírus ©DIVULGAÇÃO |
O prefeito de Caarapó, André Nezzi (PSDB), baixou decreto no último dia de abril instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos a ser adotado pelos órgãos da administração municipal em razão da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O ato determina a promoção de ações com vistas a mitigar os impactos financeiros causados pela Covid-19. No município, a retração econômica já provocou a redução das receitas em pelo menos 40%.
O plano de contingenciamento prevê a redução de salários nos meses de maio e junho. O prefeito terá os seus subsídios reduzidos em 20%; o vice-prefeito, em 10%, mesmo percentual dos secretários municipais, cargos comissionados e funções de confiança. A gratificação pelo exercício de cargo comissionado ou função de confiança será reduzida em 10%, ao passo que 20% é o índice de redução sobre o valor da gratificação de produtividade fiscal. Tais medidas não atingem as áreas de saúde que estejam atuando diretamente no combate à Covid-19.
O decreto prevê ainda que todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal deverão, nas respectivas áreas de competência, implementar medidas visando à redução de despesas com pessoal. Nesse aspecto, está suspensa a execução de trabalhos em regime de hora extra, despesas com diárias e passagens, à exceção da área de saúde. Também está suspensa a realização de plantões na área de saúde, exceto os classificados como emergenciais.
Fornecedores de bens e prestadores de serviços serão convocados para discutir eventuais reduções nos valores dos contratos em vigor. Valores pactuados com empresas de assessoria e consultoria serão reduzidos em 20%.
Outra medida constante do ato do prefeito de Caarapó é a reavaliação imediata de todos os contratos temporários firmados no âmbito do Poder Executivo, em especial os da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, considerando que as aulas da rede municipal de ensino se encontram suspensas por tempo indeterminado.
“As receitas municipais sofreram uma redução de 40% por causa dessa pandemia do coronavírus, obrigando a gente a tomar essas medidas de caráter temporário”, explicou André Nezzi. “A gente espera que tudo isso passe logo – e vai passar, para que possamos recuperar a nossa rotina normal”, acrescentou o dirigente.
De acordo com o mandatário, as medidas poderão ser revistas a qualquer momento, caso haja recuperação dos valores repassados ao município pela União (Fundo de Participação dos Municípios, o FPM) e pelo Estado (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS).
Enquanto isso, valem as recomendações para a população no sentido de seguir as orientações das autoridades sanitárias. “A prevenção é o melhor remédio. Só saia de casa se for absolutamente necessário; se sair, use máscara”, aconselhou o prefeito de Caarapó. “O nosso objetivo maior é preservar vidas”, concluiu.
Por: Dilermano Alves
