A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao Diretório Nacional do PT. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Brasília nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, e ainda cabe recurso.

A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores após declarações feitas por Valdemar durante um evento de hipismo em Itu, no interior de São Paulo, no ano passado. Na ocasião, o dirigente do PL afirmou que integrantes do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Segundo a declaração citada no processo, Valdemar disse que o PT teria preparado os atos e iniciado o quebra-quebra. Ele também afirmou que haveria filmagens de pessoas ligadas ao partido deixando o local tranquilamente.

Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira avaliou que a fala ultrapassou os limites da manifestação política e da liberdade de opinião. Para o magistrado, a declaração atribuiu diretamente ao PT participação em fatos criminosos de grande repercussão nacional.

O PT havia pedido indenização de R$ 30 mil, mas o juiz fixou o valor em R$ 20 mil. A quantia foi definida considerando a gravidade da conduta, a repercussão das declarações e o caráter pedagógico da condenação, sem gerar enriquecimento sem causa.

As falas de Valdemar Costa Neto ocorreram durante um painel do Rocas Festival, mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP). O evento também contou com a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Na mesma ocasião, Valdemar defendeu a aprovação de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Ele também afirmou que houve articulação para um golpe de Estado no país, embora tenha negado que o plano tenha sido efetivamente concretizado. Depois, diante de críticas de aliados bolsonaristas, pediu desculpas por ter usado a expressão relacionada a planejamento golpista.

Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em Brasília. As investigações apontaram que a mobilização fazia parte de uma tentativa de impedir a consolidação da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso gerou centenas de ações penais no Supremo Tribunal Federal. Segundo balanço do STF citado no texto original, 1.402 pessoas foram condenadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes de sua gestão.

Ainda conforme o levantamento, entre os condenados, 190 permanecem presos. Desse total, 111 estão em regime fechado, 55 em prisão domiciliar e três em regime semiaberto.

Procurado pela reportagem original, Valdemar Costa Neto não havia se manifestado até a publicação. O espaço segue aberto para posicionamento da defesa.