O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu, nesta quarta-feira, 1º de abril de 2026, as inscrições para o concurso público de promotor de Justiça substituto, com oferta de oito vagas e remuneração inicial de R$ 33.988,99. O prazo para participação segue até 3 de maio, e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 320. A organização do certame está a cargo da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura).

O concurso exige do candidato bacharelado em Direito, além de, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica. Também é necessário apresentar idoneidade moral, comprovada por membros do Ministério Público, e não possuir antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o exercício da função.

Segundo as informações divulgadas, o processo seletivo será composto por sete etapas: prova preambular, provas escritas, avaliação psicotécnica, investigação social sigilosa, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. A prova preambular está marcada para o dia 17 de maio de 2026, em Campo Grande.

O edital também prevê hipóteses de isenção da taxa de inscrição. Poderão solicitar gratuidade candidatos enquadrados nas regras para doadores de sangue, doadores de medula óssea, eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral e jurados que atuaram no Tribunal do Júri. Também podem requerer isenção candidatos desempregados, em situação de hipossuficiência ou com renda de até três salários mínimos, desde que apresentem a documentação exigida.

Durante a fase de investigação social, a comissão do concurso poderá requisitar informações sobre a vida pregressa e a conduta dos candidatos junto a diferentes órgãos e fontes. O procedimento poderá contar com apoio da Corregedoria-Geral, do Gaeco e do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação do próprio MPMS, conforme previsto no edital.

O novo certame ocorre após a repercussão do concurso anterior para a mesma carreira, realizado em 2024, que teve forte índice de reprovação nas fases iniciais. Na ocasião, milhares de candidatos participaram da seleção, mas poucos avançaram para as etapas seguintes. Posteriormente, o processo foi revisto pelo MPMS, e candidatos considerados aptos seguiram na disputa até a nomeação final.

As inscrições e o acompanhamento oficial do cronograma estão disponíveis no portal da Fapec e na área de concursos do MPMS.