O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) participou, na manhã desta quarta-feira (11), do Seminário Estadual do programa MS Alfabetiza, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de gestores educacionais e órgãos de controle.

Representando a Corte de Contas, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos, integrante do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), destacou a importância de acompanhar de perto a execução das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade adequada.

Durante sua participação, a conselheira ressaltou que o papel do Tribunal vai além da fiscalização financeira, envolvendo também a avaliação da eficiência das políticas educacionais.

“Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos se transformem, efetivamente, em qualidade de ensino dentro da sala de aula”, afirmou.

Monitoramento das políticas educacionais

Segundo Patrícia Sarmento, o trabalho do TCE-MS busca assegurar que as ações voltadas à alfabetização estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos objetivos dos planos educacionais estaduais e municipais.

A conselheira também relembrou iniciativas realizadas pelo Tribunal em 2025, quando foram conduzidos dois levantamentos relevantes para o setor educacional:

• Estudo sobre planos de carreira e remuneração do Magistério Público, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)

• Monitoramento e avaliação dos planos de educação, que identificou fragilidades na execução das metas previstas

Essas análises, segundo ela, contribuem para aprimorar a gestão pública e fortalecer as políticas educacionais no Estado.

Agenda de trabalho para 2026

Para 2026, o planejamento das instituições de controle prevê novas ações voltadas ao acompanhamento da educação básica.

Entre as prioridades estão:

• Avaliação do nível de aprendizagem dos estudantes

• Análise dos planos de cargos e carreiras do magistério

• Monitoramento contínuo das metas educacionais

A proposta é ampliar a atuação integrada entre os Tribunais de Contas de todo o país, sob coordenação do Instituto Rui Barbosa, fortalecendo o acompanhamento das políticas públicas educacionais.

Programa reúne Estado e municípios

O MS Alfabetiza é desenvolvido em parceria com os 79 municípios de Mato Grosso do Sul e tem como objetivo elevar os indicadores educacionais e garantir que os estudantes desenvolvam adequadamente habilidades de leitura e escrita nos primeiros anos da educação básica.

Para o TCE-MS, a participação no seminário reforça a importância do controle externo técnico e colaborativo, voltado à melhoria da gestão pública e ao fortalecimento das políticas educacionais em Mato Grosso do Sul.