A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), a atualização do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social), medida que busca ampliar a segurança jurídica para empresários e fortalecer o ambiente de negócios na Capital.

O vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), defendeu a proposta durante a votação e ressaltou que a mudança representa um avanço para o setor produtivo. Segundo o parlamentar, a atualização do programa cria condições mais claras para investidores, estimula a industrialização e impulsiona a geração de emprego e renda no município.

Para Carlão, o novo texto não configura benefício indevido, mas instrumento de equilíbrio entre iniciativa privada e Poder Público. “Quem está trabalhando, gerando emprego e distribuindo renda merece respaldo da lei. Não é regalia, é respeito a quem cumpre as regras e investe na cidade”, afirmou.

Segurança jurídica como eixo central

Um dos pontos destacados pelo vereador foi a maior previsibilidade para empresários que aderem ao programa. Antes da atualização, havia insegurança quanto à incorporação de imóveis e à regularização de áreas destinadas a investimentos, o que, segundo ele, gerava entraves para novos projetos.

Com as mudanças, o texto passa a permitir maior flexibilidade e regulariza situações de empreendedores que cumpriram integralmente as exigências legais, possibilitando a utilização plena do patrimônio após o período de carência estabelecido.

Na avaliação do parlamentar, a nova legislação sinaliza ao mercado que Campo Grande oferece estabilidade e ambiente favorável para expansão de negócios. “O investidor precisa saber que vale a pena aplicar recursos aqui. O papel do Poder Público é criar condições para o crescimento sustentável”, pontuou.

Estímulo à economia local

A proposta aprovada tem como objetivo fortalecer empresas já instaladas e atrair novos grupos industriais e comerciais. O foco está na ampliação da base produtiva, aumento da arrecadação e geração de oportunidades de trabalho.

Ao final da sessão, Carlão dividiu os méritos da aprovação com os demais vereadores e com representantes da classe empresarial, destacando que o Legislativo municipal atua como parceiro do desenvolvimento econômico.

Com a atualização do Prodes, a expectativa é que o município consolide sua política de incentivos como ferramenta estratégica para retomada do crescimento e fortalecimento da competitividade regional.