O primeiro suplente de vereador do União Brasil em Paranaíba, Marciel Oliveira Santos, conhecido como Marciel Manim, ingressou com ação na Justiça para tentar assumir o mandato do vereador Sindoley Morais, que deixou o partido e se filiou ao Partido Liberal (PL).

A ação foi apresentada após Sindoley Morais trocar o União Brasil pelo PL fora da janela partidária. O parlamentar pretende disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro, mas a mudança de sigla abriu questionamento sobre possível infidelidade partidária.

O suplente entrou com Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, sustentando que a cadeira pertence ao partido pelo qual o vereador foi eleito. Com isso, Marciel Manim pede que a Justiça reconheça a irregularidade da troca e determine a posse dele na Câmara Municipal de Paranaíba.

Neste ano, a janela partidária foi aberta para pré-candidatos a deputado estadual, mas o caso de Sindoley é tratado de forma diferente porque ele exerce mandato de vereador. Para deixar o partido sem risco de perda do mandato, ele precisaria de autorização formal do diretório do União Brasil ou de uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral.

A legislação eleitoral estabelece que mandatos proporcionais, como os de vereadores e deputados, pertencem ao partido, e não individualmente ao candidato eleito. Por isso, mudanças de legenda fora das hipóteses autorizadas podem resultar em perda da cadeira.

Em Mato Grosso do Sul, outros casos semelhantes também entraram no radar. Em Campo Grande, o ex-prefeito e vereador Marquinhos Trad deixou o PDT e se filiou ao PV. Já em Corumbá, o vereador Chicão Viana trocou o PSB pelo Republicanos.

No caso de Chicão Viana, o PSB ingressou com ação pedindo o mandato. Em Campo Grande, o PDT chegou a sinalizar que poderia pedir a vaga de Marquinhos Trad, mas acabou recuando.

Para evitar risco de perda do mandato, alguns parlamentares têm buscado autorização partidária antes da desfiliação. Chicão Viana, por exemplo, afirma ter solicitado aval ao diretório nacional do PSB antes de mudar de legenda.

A ação envolvendo Paranaíba agora será analisada pela Justiça Eleitoral. A decisão poderá definir se Sindoley Morais permanece no cargo ou se o mandato passará ao suplente Marciel Manim, criando mais um capítulo na discussão sobre fidelidade partidária em ano eleitoral.