O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, prestou depoimento nesta quarta-feira (18) no Tribunal Superior de Los Angeles, em um julgamento considerado histórico sobre alegações de que redes sociais teriam sido projetadas para gerar vício e prejudicar crianças e adolescentes.

É a primeira vez que o executivo responde a esse tipo de acusação perante um júri. O processo foi movido por uma jovem identificada como “Kaley”, hoje com 20 anos, que acusa a Meta e o YouTube de desenvolverem recursos intencionalmente viciantes, com impactos diretos em sua saúde mental.

Alegações de dano psicológico

Segundo a ação, Kaley começou a usar o Instagram aos 9 anos de idade e, ao longo dos anos, teria desenvolvido ansiedade, dismorfia corporal e pensamentos suicidas, além de sofrer bullying e extorsão sexual na plataforma.

O advogado da autora, Mark Lanier, apresentou durante o julgamento um documento interno de 2015 que estimava que mais de 4 milhões de usuários do Instagram tinham menos de 13 anos, o equivalente a cerca de 30% das crianças de 10 a 12 anos nos Estados Unidos na época.

O aplicativo exige oficialmente idade mínima de 13 anos para cadastro. Zuckerberg reafirmou no tribunal que menores dessa faixa etária “não têm permissão para usar o Instagram”. No entanto, até dezembro de 2019, bastava que o usuário declarasse ter mais de 13 anos, sem exigência de comprovação formal de data de nascimento.

Somente a partir de dezembro de 2019, o Instagram passou a solicitar a data de nascimento no momento do cadastro. Em agosto de 2021, a plataforma começou a exigir essa informação também de usuários antigos.

Acusações de design viciante

A acusação sustenta que recursos da plataforma teriam sido projetados para manter usuários conectados por longos períodos. O advogado afirmou que Kaley chegou a passar mais de 16 horas consecutivas na rede social em um único dia, apesar das tentativas da mãe de limitar o uso.

De acordo com o advogado da jovem, Matthew Bergman, “documentos internos mostram que a Meta entendia os perigos que suas plataformas representavam para os jovens”, mas teria mantido funcionalidades voltadas à maximização de tempo de uso.

O processo questiona se a empresa priorizou lucro e engajamento em detrimento da segurança de menores — ponto que deve ser central na avaliação do júri.

Defesa da Meta e do YouTube

A Meta negou as acusações e afirmou, por meio de porta-voz, que “discorda veementemente” das alegações. A empresa sustenta que mantém compromisso de longa data com a segurança de jovens e destaca ferramentas como:

• Contas para adolescentes, com configurações de privacidade padrão;

• Ferramentas de supervisão parental;

• Restrições de conteúdo para usuários menores de 18 anos.

A defesa argumenta ainda que os problemas enfrentados por Kaley teriam origem em desafios familiares anteriores ao uso das redes sociais.

O YouTube também nega as acusações.

Repercussão e contexto jurídico

O caso é o primeiro de mais de 1.500 ações semelhantes contra plataformas digitais a chegar a julgamento. Pais de jovens que alegam ter sido prejudicados pelas redes compareceram ao tribunal, considerando o processo um marco na tentativa de responsabilização das big techs.

Especialistas apontam que o desempenho de Zuckerberg perante o júri pode influenciar significativamente o resultado. A principal questão jurídica em análise é se o Instagram foi um “fator substancial” nos danos psicológicos alegados pela autora.

O julgamento pode estabelecer precedentes relevantes sobre a responsabilidade civil de plataformas digitais na proteção de menores e na regulação de mecanismos de engajamento considerados potencialmente aditivos.