O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protagonizou mais um capítulo de tensão no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (12), após se revoltar com a continuidade do julgamento que apura sua conduta durante o motim ocorrido no plenário da Casa, em agosto. A sessão acabou suspensa depois que o advogado designado pela Câmara para sua defesa renunciou ao caso, alegando ter sido ameaçado pelo próprio parlamentar.

Pollon está afastado por nove dias, conforme atestado médico oficial emitido pela própria Câmara dos Deputados, após ter passado mal na quinta-feira (11). Mesmo assim, o Conselho decidiu dar andamento ao processo disciplinar, o que motivou reação imediata do parlamentar e de sua assessoria.

Advogado renuncia após relatar ameaça

Durante a sessão do Conselho de Ética, o advogado Clebson Gean da Silva, nomeado como defensor dativo de Pollon, comunicou formalmente sua renúncia à representação no curso do processo.

Segundo o advogado, o deputado teria feito contato telefônico afirmando que iria representá-lo formalmente, o que foi interpretado como ameaça direta.

“No exercício da função pública de advogado da Casa, não vou me submeter a ameaça dessa natureza”, declarou Clebson Gean da Silva diante dos conselheiros.

Após a manifestação, a presidência do Conselho decidiu suspender a sessão, diante da ausência de defesa constituída.

Defesa alega violação de direitos e perseguição

Em nota divulgada nas redes sociais, a assessoria de Marcos Pollon afirmou que o parlamentar apresentou atestado médico válido, reconhecido oficialmente pela Câmara, determinando afastamento por nove dias em razão de um episódio de saúde considerado grave.

Mesmo assim, segundo a equipe do deputado, o Conselho de Ética optou por nomear um advogado dativo e seguir com a investigação, mesmo sem a presença do parlamentar ou de representante do partido.

“O deputado está em acompanhamento clínico após um episódio de saúde grave. Ainda assim, insistem em tratar a situação como se nada tivesse acontecido”, diz a nota.

A assessoria sustenta que a continuidade do julgamento retira qualquer possibilidade real de defesa, já que Pollon estaria impossibilitado de acompanhar os atos do processo.

“Não há sequer representante do partido acompanhando o caso. O que está em jogo aqui não é privilégio, é direito básico de defesa, respeito a um atestado médico emitido pela própria Câmara e o mínimo de humanidade que se espera de um processo institucional”, afirma o texto.

A nota conclui com uma acusação direta: “O que está acontecendo no Conselho de Ética não é normal. É perseguição”.

Processos e possíveis punições

O Conselho de Ética da Câmara prosseguiu, na manhã desta sexta-feira, com oitivas de deputados e testemunhas acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar, relacionadas à ocupação do plenário no início de agosto.

Marcos Pollon responde a dois processos disciplinares:

• Um referente ao motim no plenário da Câmara, em agosto;

• Outro por ofensas direcionadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora e receberam parecer favorável do corregedor da Casa, Diego Coronel (PSD-BA).

Pollon é o único parlamentar alvo de duas punições simultâneas no Conselho de Ética:

• Um pedido de suspensão do mandato por 90 dias;

• Outro que propõe suspensão por 30 dias.

Além do deputado sul-mato-grossense, também respondem aos processos os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

O caso segue sob forte tensão política e jurídica e deve voltar à pauta do Conselho de Ética após definição sobre a nova condução da defesa.