O deputado estadual Zeca do PT apresentou, em sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um conjunto de solicitações voltadas para moradia popular, apoio às comunidades indígenas, segurança hídrica rural e estabilidade administrativa em órgãos federais no Estado. As reivindicações foram encaminhadas ao Governo do Estado, a ministérios federais e às respectivas autarquias responsáveis.

A seguir, a matéria completa sobre cada demanda do parlamentar.

200 novas residências para indígenas e famílias assentadas em Nioaque

Durante sessão realizada na terça-feira (18), Zeca do PT apresentou indicação solicitando a viabilização de 200 casas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do Governo Federal, para atender famílias indígenas e assentadas de Nioaque-MS.

A demanda surgiu a partir de ofício enviado pelo vereador Sérgio Marques (PT), que relatou a necessidade urgente de moradia na Terra Indígena de Nioaque. As unidades habitacionais atenderiam especialmente famílias da Aldeia Urbanizada Pedro Marques e do Projeto de Assentamento Areias.

Zeca destacou que a iniciativa representa um passo importante para garantir qualidade de vida, dignidade e segurança habitacional:

“A construção das novas residências promoverá qualidade de vida e bem-estar às famílias de Nioaque”, afirmou.

O pedido foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel, à diretora-presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

Deputado solicita reintegração dos coordenadores regionais da Funai

Em outra indicação, apresentada na sessão desta terça-feira (19), Zeca do PT solicitou a reintegração imediata dos coordenadores regionais da Funai em Campo Grande e Dourados, Elvisclei Polidorio e Teodora de Souza, exonerados recentemente pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena).

Zeca classificou as exonerações como “arbitrárias e autoritárias”, apontando que não houve consulta às lideranças indígenas:

“Os atos foram unilaterais e sem diálogo com as comunidades, que tradicionalmente participam das decisões ligadas à gestão indigenista”, argumentou.

Para o parlamentar, a presença de Elvisclei e Teodora é fundamental para a continuidade das ações administrativas, o atendimento às comunidades e a estabilidade institucional das coordenações regionais da Funai:

“O retorno dos coordenadores contribuirá para restaurar a confiança institucional e normalizar as relações entre os povos indígenas de MS.”

O pedido foi encaminhado à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Poço artesiano e sistema de captação de água para Sidrolândia

Zeca também apresentou reivindicação ao Governo do Estado solicitando a perfuração de um poço artesiano com sistema de captação e distribuição de água para atender a Escola Estadual Paulo Firmo, localizada no Assentamento Eldorado II, em Sidrolândia.

A unidade escolar, que atende dezenas de famílias rurais, enfrenta dificuldades severas de acesso à água potável, afetando:

• Higiene e preparo da alimentação escolar;

• Atividades pedagógicas;

• Condições gerais de saúde da comunidade estudantil.

Segundo Zeca, a solução é urgente e estruturante:

“A perfuração de um poço e a implantação de sistema adequado garantirão abastecimento contínuo e condições dignas para toda a comunidade escolar.”

A solicitação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel, ao diretor-presidente da Agraer, Fernando Luiz Nascimento, ao superintendente do Incra-MS, Paulo Roberto da Silva, e ao superintendente da Funasa, Mário Rosa da Silva.

Poço artesiano e reservatório para comunidade rural de Miranda

Ainda no mesmo expediente, o deputado solicitou a instalação de um poço artesiano, um sistema de captação e uma caixa d’água de 10 mil litros para o Povoado Salobra, em Miranda-MS. O local abriga cerca de 80 famílias, que dependem de abastecimento seguro para consumo e atividades básicas.

Zeca destacou que o sistema garantirá:

• Segurança hídrica;

• Melhores condições de saúde;

• Desenvolvimento social e econômico local;

• Acesso sustentável a água de qualidade.

O pedido foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel e ao diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva.

Pacote de demandas reforça atuação social do mandato

As solicitações apresentadas por Zeca do PT abrangem três eixos essenciais:

• Moradia digna para indígenas e assentados;

• Estabilidade institucional e respeito às lideranças indígenas;

• Infraestrutura hídrica e escolar em comunidades rurais.

O conjunto das indicações demonstra a prioridade do deputado em políticas públicas de habitação, direitos indígenas, educação rural e acesso à água, reforçando temas históricos de sua atuação parlamentar.

Se quiser, posso produzir também uma versão resumida para redes sociais ou um card informativo com os três eixos das solicitações.