Política / Câmara Federal
Rodolfo Nogueira aprova convocação de Marina Silva para explicar apoio do governo à Moratória da Soja
Comissão de Agricultura aponta possível desvio de finalidade e uso indevido de estrutura pública em pacto que impacta produtores rurais
07/10/2025
09:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para convocar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apoio do governo federal à Moratória da Soja, acordo firmado entre tradings, indústrias e ONGs desde 2006. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (1º) sob a presidência do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), com autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Segundo a parlamentar, o pacto — originalmente privado — vem sendo tratado pelo governo como política pública, o que, segundo ela, contraria a legislação vigente.
“A Moratória se transformou em um pesadelo para os produtores rurais em 2025. Não cabe ao Brasil aceitar pactos que prejudiquem justamente o setor que mais contribui para a economia nacional e para a segurança alimentar mundial”, declarou Coronel Fernanda.
O requerimento cita indícios de desvio de finalidade administrativa, ao apontar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) teria se posicionado contra decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que considerou a Moratória da Soja um acordo anticompetitivo.
O presidente da comissão, Rodolfo Nogueira, destacou que é essencial que a ministra compareça ao colegiado para esclarecer as ações do MMA.
“O ministério que deveria estar atendendo aos interesses do país está cuidando de pautas pessoais, prejudicando o agro”, afirmou Nogueira.
A convocação deverá ocorrer nas próximas semanas, e a expectativa é que a audiência traga à tona um debate amplo sobre o papel do Estado em acordos privados e o equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
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