O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira (7) qualquer acordo com parlamentares da oposição para pautar projetos em troca da desocupação do plenário da Casa, ocupado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante dois dias. O movimento obstrutivo foi motivado pela prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro”, afirmou Motta, em entrevista coletiva.
“Não há negociação com oposição, governo ou qualquer outro grupo que comprometa as prerrogativas da presidência da Casa.”

Plenário obstruído e retomada sob tensão

Na noite de quarta-feira (6), após quase 48 horas de bloqueio, parlamentares bolsonaristas deixaram a Mesa Diretora, permitindo a retomada das sessões. Deputados da oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), alegaram que houve acordo para pautar o projeto da anistia aos condenados do 8 de Janeiro e a PEC do fim do foro privilegiado.

Motta, porém, negou qualquer articulação nesse sentido e reforçou que os trabalhos foram retomados com base no regimento interno da Casa e na Constituição.

“Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. A solução foi a menos traumática para a retomada da normalidade dos trabalhos legislativos”, afirmou.

Confronto ao vivo e resistência no plenário

A retomada dos trabalhos foi marcada por cenas tensas, transmitidas ao vivo, quando Hugo Motta tentou reassumir a presidência da sessão, mas encontrou resistência do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que se recusou a ceder a cadeira. Motta só conseguiu se sentar após ser escoltado por aliados.

“Projetos pessoais e eleitorais não podem estar à frente do que é maior que todos nós”, declarou da tribuna.

Medidas disciplinares em análise

O presidente da Câmara afirmou que analisará ainda nesta quinta-feira possíveis medidas disciplinares contra os parlamentares que participaram do bloqueio e impediram o andamento das atividades legislativas.

Um comunicado da Secretaria-Geral da Mesa, divulgado antes da retomada da sessão, advertia que obstruções deliberadas poderiam resultar na suspensão imediata de mandato por quebra de decoro parlamentar.

“Providências serão tomadas. O regimento será respeitado, e o funcionamento da Casa não será interrompido por pressão de nenhum grupo”, afirmou Motta.

Apoio de Arthur Lira nas negociações

Questionado sobre a participação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas articulações para liberar o plenário, Hugo Motta minimizou os rumores de protagonismo e disse que a presença de Lira foi “natural”.

“Arthur Lira é meu amigo. A presença dele se deu no contexto de contribuir com a estabilidade da Casa”, afirmou.