Comércio Exterior
Venezuela volta a isentar produtos brasileiros após cobrança inesperada de tarifas
Federação das Indústrias de Roraima afirma que falha em sistema aduaneiro causou descumprimento de acordo bilateral; governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente
28/07/2025
20:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Venezuela restabeleceu a isenção de tarifas para produtos importados do Brasil, após ter iniciado, sem aviso prévio, a cobrança de impostos sobre mercadorias brasileiras na semana passada. A informação foi divulgada pela FIER (Federação das Indústrias do Estado de Roraima) com base em relatos de despachantes aduaneiros venezuelanos, que atribuíram o problema a uma falha nos sistemas de tecnologia da informação da aduana do país.
A cobrança contrariava o Acordo de Complementação Econômica nº 59, firmado entre os dois países em 2014, que isenta quase todas as trocas comerciais bilaterais de impostos. Durante os dias de cobrança, certificados de origem brasileira não estavam sendo reconhecidos, o que impedia a aplicação do acordo na prática.
Empresários e exportadores relataram prejuízos e retenções de mercadorias na fronteira, especialmente em estados como Roraima, que mantêm comércio intenso com a Venezuela.
O Ministério das Relações Exteriores havia informado estar ciente da situação, e que a Embaixada do Brasil em Caracas estava em diálogo com autoridades venezuelanas para resolver o problema.
Segundo a FIER, a suspensão das tarifas foi comunicada informalmente pelos próprios despachantes venezuelanos. Apesar da retomada da isenção, a instabilidade jurídica e técnica preocupa o setor produtivo.
“Esse tipo de instabilidade fragiliza a confiança dos empresários e compromete a previsibilidade nas operações comerciais”, afirmou um representante da federação.
Procurado pela reportagem nesta segunda-feira (28), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) ainda não se manifestou oficialmente sobre a reversão da cobrança ou sobre eventuais medidas diplomáticas.
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