Campo Grande (MS), Sábado, 28 de Junho de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa vota hoje projeto da LDO para 2026 em primeira discussão
Outros três projetos também estão na pauta; sessão será transmitida ao vivo a partir das 9h
25/06/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (25) sessão ordinária com quatro projetos na pauta, incluindo a primeira discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A sessão começa às 9h e é aberta ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
LDO 2026
O Projeto de Lei 138/2025, enviado pelo Poder Executivo, estima a receita total do Estado em R$ 27,19 bilhões para o próximo ano. A proposta estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada ao Legislativo no segundo semestre.
Proteção às mulheres
Em redação final, será votado o Projeto de Lei 09/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que determina a divulgação estadual do protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei Federal 14.786/2023. O objetivo é prevenir constrangimentos, assédio e violência contra mulheres, além de reforçar a proteção às vítimas.
Cultura e Segurança
Outras duas propostas serão analisadas em segunda discussão:
Projeto de Lei 31/2025, do deputado Zeca do PT, que inclui a Feira Literária de Bonito (FLIB) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Projeto de Lei 121/2025, do Executivo, que altera a Lei 5.404/2019, ajustando dispositivos relacionados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).
Acompanhe ao vivo
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente no plenário ou por:
TV ALEMS: Canal 7.2 (sinal aberto) e Canal 9 (Claro NET)
Rádio ALEMS FM 105.5
Plataformas digitais: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Facebook e YouTube
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