Campo Grande (MS), Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Senado aprova ‘boiada ambiental’ e deputado Pedro Kemp alerta: “É o maior retrocesso dos últimos 40 anos”
Projeto afrouxa licenciamento ambiental a seis meses da COP 30 e retira proteção de territórios indígenas e quilombolas
22/05/2025
10:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o polêmico Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A medida foi duramente criticada por ambientalistas, especialistas e parlamentares de oposição, e ocorre a apenas seis meses da COP 30, a conferência global do clima da ONU, que será sediada em Belém (PA).
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) se manifestou antes mesmo da votação, classificando a proposta como um grave retrocesso ambiental e lembrando da tragédia de Brumadinho (MG) como exemplo do que pode voltar a acontecer.
“A barragem de Brumadinho se rompeu, centenas morreram, e aquele empreendimento era considerado de médio porte. Com esse projeto, não seria necessário nenhum licenciamento. Isso é muito sério”, alertou Kemp.
Estados e municípios passam a definir o que é “pequeno e médio porte”, o que dispensa licença prévia ambiental.
Atividades agropecuárias e empreendimentos “estratégicos” definidos por decreto presidencial podem ter licenciamento acelerado.
Consultas à Funai, Ibama e órgãos técnicos deixam de ser obrigatórias.
Terras indígenas e quilombolas ainda em processo de demarcação ficam sem proteção legal.
A crítica mais forte é que a proposta favorece interesses econômicos em detrimento da preservação ambiental e da vida das populações tradicionais. A emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permite licenciamento facilitado para projetos estratégicos como a exploração de petróleo na costa da Amazônia.
Durante pronunciamento na tribuna, Pedro Kemp destacou os riscos da nova lei:
“Transferir a responsabilidade para estados e municípios sem estrutura técnica e sem ouvir órgãos especializados é uma ameaça. Essa flexibilização ambiental pode custar vidas e acelerar o colapso climático”, disse.
“Estamos prestes a sediar a COP 30 e, ao invés de liderarmos pelo exemplo, promovemos o maior retrocesso ambiental das últimas quatro décadas. É lamentável”, concluiu Kemp.
O jornalista Leonardo Sakamoto classificou a aprovação do projeto como uma “paulada na qualidade de vida do país”. Em sua análise, ele afirma que a medida representa um alívio para setores do agronegócio arcaico, mineração predatória e políticos que veem o licenciamento ambiental como “entrave para liberar obras e emendas”.
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