Campo Grande (MS), Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025
POLÍTICA
Projeto de lei de Hashioka propõe prioridade ao uso de asfalto reciclado em vias públicas de MS
Medida visa sustentabilidade, segurança viária e estímulo à economia circular
19/02/2025
11:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 30/2025, que prevê a prioridade na utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis em obras públicas de Mato Grosso do Sul. A proposta foi lida na sessão ordinária da Assembleia Legislativa e aguarda tramitação.
A iniciativa reforça o compromisso ambiental do parlamentar, alinhando-se ao PL 17/2025, também de sua autoria, que inclui os pneus descartados na Política Estadual de Reciclagem de Materiais.
📌 Redução do impacto ambiental gerado pelo descarte inadequado de pneus inservíveis
📌 Maior durabilidade e eficiência do asfalto
📌 Menor geração de resíduos e incentivo à economia circular
📌 Segurança viária com melhor aderência e resistência às variações climáticas
📌 Geração de empregos diretos e indiretos no setor de reciclagem de pneus
✅ O Estado deverá priorizar o uso do asfalto-borracha em obras de construção, manutenção e recuperação de vias públicas, respeitando percentuais de mistura definidos por normas técnicas de engenharia
✅ A inclusão do material será exigida nos processos licitatórios estaduais para projetos que envolvam asfalto
✅ A nova legislação será aplicada somente a obras iniciadas após sua publicação
Hashioka destacou que estudos técnicos apontam vantagens do asfalto ecológico sobre o convencional, como:
✔️ Maior durabilidade e resistência ao desgaste
✔️ Melhor aderência e segurança para os motoristas
✔️ Redução de ruídos no tráfego urbano
✔️ Diminuição do impacto ambiental e melhor aproveitamento de resíduos sólidos
✔️ Estímulo à economia e inovação, promovendo novos mercados tecnológicos
"A proposição deste projeto de lei reflete o compromisso com a sustentabilidade ambiental, com a eficiência na gestão de recursos públicos e com a segurança viária", afirmou o parlamentar.
O projeto será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário. Se aprovado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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