O desembargador Ary Raghiant Neto solicitou a exoneração do cargo que ocupa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A saída foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (10), assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan.

De acordo com o documento, o desligamento foi solicitado pelo próprio magistrado e passará a valer a partir de 27 de março de 2026.

Trajetória no Tribunal de Justiça

Ary Raghiant Neto ingressou no TJMS em 8 de novembro de 2022, assumindo diretamente o cargo de desembargador pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.

Durante sua atuação na Corte, o magistrado integrou a 1ª Seção Cível, presidiu a 2ª Câmara Cível e também participou das atividades do Tribunal Pleno. Ao longo do período, atuou ainda na Seção Especial Cível e na 3ª Seção Cível, colegiado que presidiu entre 2023 e 2024.

Em manifestação sobre sua saída, o desembargador afirmou que deixará o Judiciário para retomar a carreira na advocacia, área em que iniciou sua trajetória profissional.

Segundo ele, a experiência no tribunal contribuiu para ampliar a compreensão sobre o funcionamento da magistratura e o papel institucional do Poder Judiciário.

Atuação e produtividade

Durante o período em que atuou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ary Raghiant Neto relatou 10.608 processos.

Desse total, foram registrados:

• 8.686 julgamentos colegiados

• 1.922 decisões monocráticas

• 2.809 despachos

O magistrado também alcançou índice de distribuição de 101%, mantendo atualmente acervo de 435 processos.

Atuação institucional

Além da atividade jurisdicional, o desembargador também desempenhou funções institucionais no âmbito do Judiciário.

Em março de 2023, foi designado como representante do TJMS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também integrou a comissão organizadora do 33º e do 34º concursos públicos para juiz substituto do tribunal, este último ainda em andamento.

Nova escolha pelo Quinto Constitucional

Com a exoneração, a vaga ocupada por Ary Raghiant Neto será novamente preenchida pelo mecanismo do Quinto Constitucional, destinado a representantes da advocacia.

Pelas regras constitucionais, o cargo deve ser ocupado por advogado com mais de 10 anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Após a formalização da saída, o processo para escolha de um novo desembargador seguirá os trâmites legais, envolvendo indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e posterior nomeação para integrar a composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.