Campo Grande (MS), Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025

FÓRUM DA MULHER

Governo e TJ firmam convênio de R$ 10 milhões para construção do novo Fórum da Mulher em Campo Grande

Estrutura especializada será construída no Jardim Imá e concentrará varas de proteção à mulher, criança, adolescente e idoso

10/02/2025

08:00

CGN

DA REDAÇÃO

Arte mostra como ficará fachada de novo fórum em Campo Grande. (Foto: Reprodução/TJMS)

O governo de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) firmaram um convênio de R$ 10 milhões para a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande. O novo prédio será erguido em um terreno de 5.440 m², localizado atrás da Casa da Mulher Brasileira, no Jardim Imá, e contará com uma área edificada de 1.500 m².

O extrato do termo de convênio foi publicado nesta segunda-feira (10 de fevereiro) no Diário Oficial do Estado. Assinaram o documento:

  • Ary Carlos Barbosa, secretário de Justiça e Segurança Pública (substituto legal);
  • Sérgio Fernandes Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça de MS;
  • Mauro Azambuja Rondon Flores, diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

Investimentos e prazos da obra

O repasse dos R$ 10 milhões será dividido em duas parcelas:

  • R$ 3 milhões em 2025
  • R$ 7 milhões em 2026

O convênio tem vigência de 24 meses, prazo no qual a obra deve ser concluída.

Objetivo do novo Fórum

O Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso reunirá varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, além de unidades voltadas para atendimento à infância, adolescência e idosos. O objetivo é centralizar os serviços de proteção, garantindo agilidade no atendimento às vítimas e uma resposta mais eficaz do Judiciário.

A área onde será construída a estrutura foi doada pela União, reforçando a importância do projeto para a segurança e justiça social em Mato Grosso do Sul.


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