ECONOMIA
Haddad anuncia isenção de Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e detalha pacote de corte de gastos
Pronunciamento também aborda mudanças no salário mínimo, aposentadorias militares e taxação de lucros e dividendos
27/11/2024
19:55
DA REDAÇÃO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante pronunciamento em cadeia nacional. (Foto: Reprodução/TV Brasil)
Em pronunciamento de pouco mais de sete minutos na noite desta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil. Atualmente, a isenção é válida para quem ganha até R$ 2.259,20. A medida, que integra o pacote de corte de gastos do Governo Federal, cumpre uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e visa aliviar a carga tributária para a classe média.
Para equilibrar o impacto estimado em R$ 50 bilhões por ano com a isenção, o governo planeja a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que atualmente são isentos. De acordo com fontes do Planalto, essa taxação compensará integralmente as perdas de arrecadação causadas pela ampliação da faixa de isenção.
No pronunciamento, Haddad também detalhou outras medidas do pacote fiscal:
A ampliação da isenção do IR vinha sendo debatida com preocupação pela equipe econômica, que preferia tratar o tema dentro de uma reforma tributária mais ampla. No entanto, Lula considerou a medida essencial para atender às demandas populares e minimizar o impacto de outras propostas do pacote, como os ajustes no salário mínimo.
A isenção é vista como um contraponto positivo dentro de um conjunto de medidas que incluem cortes e mudanças estruturais no orçamento público. Além disso, a taxação de lucros e dividendos reforça o compromisso do governo em aumentar a tributação sobre os mais ricos, buscando maior equilíbrio social.
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